26/04/2011, por Atheniense Advogados

Acerto de contas com Leão entra na reta final

Contribuinte deve se antecipar para evitar gargalo de ultima hora na internet

Mais de 10 milhões de brasileiros que deixaram para acertar as contas com Leão na última hora podem enfrentar dificuldades para enviar a declaração do Imposto de Renda (IR). A expectativa é de que, até sexta-feira, quando termina o prazo para a entrega dos dados, a média diária de declarações chegue a 2,03 milhões, ante a uma média de 657mil registrada até o dia 19 de abril. Com o maior volume de acessos simultâneos na reta final, aumenta o risco de congestionamento do sistema da Receita Federal, o que pode provocar lentidão e queda no serviço.

Até ontem, 55 dias depois do início do prazo para a declaração, 57% dos contribuintes haviam enviado seus dados. O prazo para entrega teve início em 1° de março e termina às 23h59 de sexta. Ontem, às 14horas, 13,8 milhões de pessoas das 24 milhões previstas, já haviam entregue a documentação no país. Em Minas, estima-se que 2,4 milhões de pessoas tenham que prestar contas, sendo que cerca de 1,2 milhão já estão em dia com a Receita. Outras 1,1 milhão ainda têm pendências.

No feriado da semana santa, 1,3 milhão de contribuintes de todo país regularizaram a sua situação. Segundo o advogado especialista em Direito Tributário, Gustavo Fonseca, as pessoas devem antecipar o envio. “Nos anos anteriores, o contribuinte deixava para a ultima hora e, quando não conseguia enviar pela internet, juntava os papeis e levava aos postos da Receita. Mas isso não poderá ser feito este ano, já que a prestação de contas só poderá ser feita pela internet”, diz.

Caso a declaração seja enviada depois do prazo, é aplicada multa, que pode variar de R$165,74 até 20% do imposto devido. Se a pessoa tiver direito à restituição, a Receita desconta automaticamente o valor da multa.

Para quem não está conseguindo reunir todos os comprovantes, uma alternativa é enviar a declaração incompleta e depois fazer a retificação.

O uso de lanhouse para o envio de dados é um ponto que exige atenção, segundo o advogado especialista em Direito na Internet, Alexandre Atheniense. “É preciso certificar que saiu completamente da página da Receita após o envio para evitar acesso indevido aos dados”, recomenda.

Fonte: Jornal Hoje em Dia em 26/04/2011