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01/12/2017, por Aristoteles Atheniense
As alternativas do Chile
O resultado conhecido no primeiro turno das eleições chilenas provocou reflexões, ainda que já fosse esperado. Tudo leva a crer que irá ocorrer no país andino o mesmo fenômeno que vem sucedendo em outras nações, ou seja, o aniquilamento da social-democracia. Na América do Sul, a direita sagrou-se vencedora na Argentina e Peru, esvaziando os […]
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24/11/2017, por Aristoteles Atheniense
A complacência desmedida
A seriedade que a opinião pública reclama da Câmara dos Deputados não fica limitada aos fatos obscenos ocorridos naquela Casa, ou aos pronunciamentos chulos de seus integrantes, revelando, na sua maioria, total despreparo para o exercício do mandato. As viagens que os parlamentares empreendem ao exterior sempre foram alvo de críticas, seja pelo seu comportamento […]
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22/11/2017, por Aristoteles Atheniense
O dever do STF
Após o tormentoso questionamento da criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, já aprovado pelo Congresso e sancionado pelo Executivo, o Partido Social Liberal (PSL) arguiu sua inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. A relatora, ministra Rosa Weber, houve por bem em requisitar informações ao Planalto e ao Congresso, antes de submeter a matéria […]
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20/11/2017, por Luciana Atheniense
Afinal, qual deve ser o tamanho da bagagem de mão?
Após a vigência da resolução 400/16, emitida pela ANAC, que dispõe sobre as Condições Gerais de Transportes Aéreos, com o intuito de não pagar um valor adicional pela mala despachada, muitos passageiros estão optando por transportar a sua própria bagagem de mão. Segundo a norma da agência reguladora, esse tipo de bagagem pode pesar até 10 […]
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31/10/2017, por Aristoteles Atheniense
Quando os juízes não se entendem
É comum que surjam divergências num órgão colegiado. Os seus componentes não estão obrigados a emitir pronunciamentos idênticos, de modo que o resultado conhecido seja unânime. É o que sucede nas sociedades, nas assembleias e, até mesmo, na escolha do Papa, eleito por um Concílio no Vaticano. No quadro da “Santa Ceia”, obra imortal de […]
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27/10/2017, por Atheniense Advogados
Sabotagem à nova lei
Eclodiu em Brasília um movimento contrário à aplicação da nova legislação trabalhista, que deverá vigorar a partir de 11 de novembro vindouro. A resistência tem como pretexto o fato de que a inovação, além de contrariar a Lei Maior, conflita com as convenções da Organização Internacional do Trabalho, de que o Brasil é signatário. O […]
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20/10/2017, por Luciana Atheniense
Parques aquáticos: leia o contrato com atenção!
Tenho recebido várias manifestações de consumidores reclamando das práticas comerciais abusivas impostas, principalmente, por alguns parques aquáticos nacionais. Os relatos assemelham-se seja pela abordagem “agressiva” por parte dos vendedores para celebrar o contrato, seja pela dificuldade do cliente em obter a sua rescisão. A aproximação do vendedor ocorre de forma inesperada, geralmente quando o consumidor […]
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18/10/2017, por Aristoteles Atheniense
A solução milagrosa
Após as últimas sessões da Câmara dos Deputados e do Senado, ganhou maior fôlego a proposta de eliminação dos partidos políticos do comando do País, ante os destemperos cometidos nas duas Casas legislativas. Veio à tona a possibilidade da atuação das Forças Armadas, que, embora sendo uma solução radical, contou logo com a adesão dos […]
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06/10/2017, por Aristoteles Atheniense
Financiamento vergonhoso
Após achegos e discordâncias, o Senado Federal aprovou o projeto que cria o Fundo Especial de Financiamento das campanhas eleitorais, mediante a canalização de recursos públicos da ordem de R$1,7 bilhão. A Câmara Alta, voltada mais para os próprios interesses, apressou-se em fazer com que a deslavada iniciativa fosse ratificada na Câmara dos Deputados para […]
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04/10/2017, por Aristoteles Atheniense
Da acusação obstinada
A investidura da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, gerou expectativa quanto ao rumo que irá imprimir ao órgão que a Constituição de 1988 conferiu relevantes atribuições. Rusgas ocorridas entre Rodrigo Janot e Gilmar Mendes, nos últimos meses, concorreram para a incerteza quanto ao papel que o Ministério Público exercerá doravante, inclusive no prestígio da […]