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18/11/2014, por Atheniense Advogados
Corrupção e impunidade
Por Aristoteles Atheniense Há muito, a corrupção deixou de constituir uma mácula própria do Brasil. Em outros países, ocorreram, também, fatos comprometedores envolvendo o saque indevido, direto ou indireto, dos cofres públicos. Em 1995, o humorista Jô Soares sustentou que, embora “a corrupção não seja uma invenção brasileira, a impunidade é coisa muito nossa”. O […]
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25/10/2014, por Atheniense Advogados
Incitação ao ódio
Por Aristoteles Atheniense O princípio da isonomia, assegurado no art. 5º “caput” da Constituição, importa no reconhecimento de que todas as pessoas devem ser tratadas com o mesmo respeito e consideração pelo Estado. Assim, a igualdade entre os cidadãos deve constituir um objetivo comum, sem que isto importe em negar o óbvio, que é a […]
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10/10/2014, por Atheniense Advogados
O custo e a produção do Judiciário
Por Aristoteles Atheniense Repercutiu desfavoravelmente a divulgação feita pelo Conselho Nacional de Justiça de que a Justiça brasileira, apesar do aumento de gastos em relação ao ano anterior, da ordem de 1,5%, não conseguiu desfazer a taxa de congestionamento na sua atuação. O CNJ é chefiado pelo mesmo presidente do Supremo Tribunal Federal. Bastaria esta […]
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26/09/2014, por Atheniense Advogados
O que nos espera?
Por Aristoteles Atheniense Tornou-se frequente em nosso país estabelecer uma relação de causa e efeito entre a recessão técnica que estamos vivendo, com a economia dos Estados Unidos. Recentemente, diante do PIB dos dois últimos trimestres, esta justificativa encontrou alguns defensores, como se a situação dos EUA comportasse o temerário paralelo defendido pelo ministro Guido […]
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24/09/2014, por Atheniense Advogados
Greve de funcionários não exime responsabilidade da companhia aérea
Por Luciana Atheniense São usuais, principalmente nos períodos de alta estação, greves de funcionários das empresas aéreas europeias. A paralisação temporária destes serviços acarreta imediatamente danos aos passageiros que contrataram seus serviços para deslocamento tanto para os voos domésticos, como internacionais. Muitos clientes são surpreendidos com a interrupção deste transporte somente no momento em que, […]
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16/09/2014, por Atheniense Advogados
Locação de carros e uso de táxi pelos turistas
Artigo de Luciana Atheniense publicado na Revista Travel 3/Setembro 2014 É usual que os turistas que visitam as grandes cidades brasileiras escolham comumente dois meios de transporte: o táxi e o carro alugado. Sendo assim, faço algumas sugestões para o leitor utilizar esses transportes com segurança e tranquilidade. Táxi Este transporte atende tanto os turistas […]
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26/08/2014, por Atheniense Advogados
Uma fraude a mais
Por Aristoteles Atheniense Um novo fato desonesto veio à tona com repercussão na esfera governamental. A celeuma decorrente da aquisição da refinaria Pasadena é alvo de investigação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após a Petrobras concluir o acordo oneroso que resultou da instalação de CPIs que o Executivo procura esvaziar. A transação importou […]
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22/08/2014, por Atheniense Advogados
A esperança dos vices
Por Aristoteles Atheniense Em recente estudo divulgado, o jurista e cientista político Aurélio Wander Bastos ressaltou a participação dos vice-presidentes da República, ao longo de nossa história. O primeiro deles, Floriano Peixoto, conhecido como o “Marechal de Ferro”, sucedeu a Deodoro da Fonseca. instaurou-se no país, então, o pacto “Café com Leite” entre Minas Gerais […]
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16/08/2014, por Atheniense Advogados
As companhias aéreas e os passageiros incovenientes
Artigo da advogada Luciana Atheniense publicado na Revista Travel 3/Agosto 2014
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08/08/2014, por Atheniense Advogados
CPI não deve escamotear os fatos para encobrir pessoas envolvidas – Consultor Jurídico
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no portal Consultor Jurídico em 8 de agosto de 2014 O escândalo que irrompeu nas atividades da CPI da Petrobras em consequência da denúncia da revista Veja, concorre para um retrospecto da importância daquele órgão na sindicância de assuntos de sua competência e sujeitos à fiscalização do Congresso. A montagem daquele […]