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04/04/2014, por Atheniense Advogados
Um país incerto
Por Aristoteles Atheniense A redução da nota de crédito brasileira, divulgada pela companhia americana Standard & Poor´s (S&P), despertou vivo interesse nos centros financeiros, ao mesmo tempo em que serviria para desfazer a imagem falsa de crescimento sustentada pela presidente Dilma Rousseff. A impressão inicial era a de que o fato iria repercutir negativamente junto […]
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25/03/2014, por Atheniense Advogados
Os riscos da lei anticorrupção
Por Aristoteles Atheniense É aguardado para os próximos dias o decreto que regulamentará a Lei Anticorrupção. Desde a vigência daquele diploma (29/1/2014), o governo vem prometendo editar as normas reputadas indispensáveis à aplicação da referida lei. Sem que isto ocorra, será impraticável a sua incidência nos casos concretos. Segundo consta, o atraso havido na promulgação […]
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14/03/2014, por Atheniense Advogados
Avaliação e advertência do Papa Francisco
Por Aristoteles Atheniense Recente pesquisa promovida pela agência Bendixen & Armandi, em que foram ouvidos mais de 12 mil católicos em 12 países, concluiu que, embora o Papa Francisco houvesse obtido uma consagradora aprovação, ainda deverá enfrentar dissidências, notadamente na América Latina. Este continente encontra-se muito dividido em relação a temas polêmicos, como a aceitação […]
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28/02/2014, por Atheniense Advogados
A Copa do Mundo e as eleições
Por Aristoteles Atheniense Recente pesquisa realizada sobre a Copa de Mundo, no Brasil, revelou que apenas metade da população apoia o evento. Em novembro de 2008, a aprovação era de 79%, enquanto que, na atualidade, o certame passou a ser prestigiado somente por 52%. Ainda que haja um percentual significativo de indiferentes (9%), a constatação […]
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17/02/2014, por Atheniense Advogados
A proposta indevida
Por Aristoteles Atheniense A Constituição de 1988 definiu o Ministério Público como “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. A acusação oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB), fixando, de antemão, a […]
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13/02/2014, por Atheniense Advogados
Justiça congestionada
Por Aristoteles Atheniense O Conselho Nacional de Justiça, baseado ainda no ano de 2012, constatou que a espera pelos julgamentos dos Tribunais brasileiros aumentou 4,3% em relação ao ano de 2011. Naquele ano, o congestionamento atingiu a 70,9%, ou seja: em cada 100 processos, apenas 30 chegaram ao término. A maior taxa desse engarrafamento está […]
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03/02/2014, por Atheniense Advogados
Uma mulher de coragem
Por Aristoteles Atheniense Teve início a inédita operação destinada a eliminar, em alto-mar, as armas mais letais do ditador sírio Bashar al-Assad, num processo de que participam oito países coordenados pela ONU. Esta missão, considerada como sendo da mais alta importância para o restabelecimento da paz na Síria, resultou de seguidas negociações, cujo desfecho parecia […]
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28/01/2014, por Atheniense Advogados
A Copa do Mundo e as providências adotadas
Por Luciana Atheniense A liberação concedida pela ANAC, para que seja aumentado o número de voos durante a Copa do Mundo, embora seja uma notícia boa, merece algumas considerações. Foram 1973 os pedidos de novos voos para doze cidades, sede dos jogos. O órgão regulador divulgou somente cinco rotas solicitadas. Sendo certo que, até agora […]
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25/01/2014, por Atheniense Advogados
Reflexões sobre a nossa república
Por Aristoteles Atheniense Das manifestações emitidas na comemoração das Bodas de Prata da atual Constituição, algumas mereceram destaque na mídia, ainda que outras, tanto ou mais significativas, não receberam o mesmo tratamento. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, comentando a última edição do estudo “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, órgão que […]
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14/01/2014, por Atheniense Advogados
Os falsários da advocacia
Por Aristoteles Atheniense A recente notícia de que o Ministério Público investiga 160 falsos advogados em nosso Estado, deve ser aplaudida e não considerada como um descrédito da classe. Nas investigações processadas apurou-se, até agora, a existência de “escritórios” cujos responsáveis, não contando com inscrição da OAB, recrutaram bacharéis já habilitados, que se dispõem à […]