-
04/10/2013, por Atheniense Advogados
As ficções constitucionais
Por Aristoteles Atheniense Na comemoração dos 25 anos da Constituição de 1988, são muitas as críticas surgidas pelo fato de não terem sido regulamentados, até hoje, importantes dispositivos de seu texto. Mas há outros, contidos no seu artigo 5º, que prescindem de regulamentação, cuja eficácia não é lavada a sério: a casa como asilo inviolável […]
-
30/09/2013, por Atheniense Advogados
Dicas de segurança para turistas – Revista Travel 3
Artigo da advogada Luciana Atheniense publicado na revista Travel 3 Muitos turistas optam por transitar a pé em vias públicas ( ruas e praças ) nas cidades onde visitam, a fim de conhecer, de perto, os costumes da população local.Essa experiência é sempre saudável, mas requer atenção e cuidado. Recentemente a polícia Militar de Minas […]
-
25/09/2013, por Atheniense Advogados
Celso de Mello ultrapassou os limites do debate ao votar
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no portal Consultor Jurídico Não fiquei perplexo. Sempre me acautelei em relação às vicissitudes das decisões judiciais, por mais respeitáveis que sejam. Quanto ao voto de desempate proferido na Ação Penal 470, desde as primeiras palavras do culto ministro que o proferiu, convenci-me de seu apelo à letra do Regimento […]
-
09/09/2013, por Atheniense Advogados
Independência de juiz não está condicionada a salário
Artigo do advogado Aristoteles Atheniense publicado pelo portal Consultor Jurídico Como relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa ganhou merecida notoriedade pelo denodo com que se houve na condenação de infratores de reconhecido prestígio político. Daí ter o seu nome sugerido, inclusive, para a presidência da República. Recentemente, a imprensa noticiou que Barbosa entrará […]
-
02/09/2013, por Atheniense Advogados
O massacre do Carandiru e a morosidade da justiça
Por Aristoteles Atheniense Em recente julgamento, 25 policiais militares foram condenados a pesadas penas de prisão pela chacina que vitimou 111 detentos no presídio Carandiru, em São Paulo. Em abril deste ano, outro grupo já havia sido condenado pelo mesmo crime, sendo aguardados, ainda, dois julgamentos: um em outubro vindouro e outro em janeiro de […]
-
30/08/2013, por Atheniense Advogados
Meu nome é João. Mas, me chame de Francisco. Sou de Assis.
Artigo do advogado Aristoteles Atheniense publicado na revista Matéria Prima, edição agosto. Assim que o papa é eleito, por um Colégio de Cardeais, na assembleia denominada Conclave, ele opta por um nome, segundo a tradição cristã. Jesus mudou o nome do pescador Simão, ao torná-lo seu representante na Terra, ao afirmar: “Tu és Pedro e […]
-
27/08/2013, por Atheniense Advogados
O advogado e as passeatas
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no Informativo IAMG Relembro com saudade os movimentos de que participei na minha fase estudantil, associando-me às manifestações que me pareceram legítimas e oportunas. Na manhã de 24 de agosto de 1954, aluno do curso clássico do Colégio Marconi, fui surpreendido com o infausto suicídio do presidente Getúlio Vargas. Embora […]
-
26/08/2013, por Atheniense Advogados
Berlusconi e o mensalão
Por Aristoteles Atheniense A confirmação pela Suprema Corte italiana da condenação de Silvio Berlusconi merece ser refletida por todos nós, às vésperas do julgamento do mensalão pelo STF. A pena de quatro anos de prisão por fraude fiscal na aquisição de direitos de transmissão, comprados pelo réu através de empresas de fachada, teve merecida repercussão […]
-
19/08/2013, por Atheniense Advogados
Uma advertência valiosa
Por Aristoteles Atheniense Entre as muitas e oportunas manifestações do papa Francisco, talvez a mais significativa seja a que atacou a existência de clérigos e políticos que concorrem para o afastamento de fiéis da igreja. Na sua palavra autorizada, o pontífice afirmou: “Jesus se une a tantos jovens que perderam a confiança nas instituições políticas […]
-
14/08/2013, por Atheniense Advogados
Os direitos e deveres da dupla cidadania
Artigo da advogada Luciana Atheniense publicado na Revista Travel 3 Sabemos que uma das características mais marcantes da população brasileira é a acentuada miscigenação, oriunda de distintos continentes. Primeiro, vieram os portugueses e holandeses, que iniciaram o contato com os índios, originais do território. Em seguida, desembarcaram os povos africanos, feitos escravos pelos colonizadores. Numa […]