-
17/08/2018, por Aristoteles Atheniense
A contribuição do STF à ilegalidade
Recente levantamento promovido pelo “Estadão-Broadcast”, na atuação do Supremo Tribunal Federal, revelou que desde 2010 subsistem 75 liminares suspendendo leis, decretos, resoluções e medidas provisórias. Essas decisões que, pela sua natureza, deveriam ser temporárias, com o decorrer do tempo tornaram-se definitivas, se considerada a época em que foram proferidas. Contra esse desacerto manifestou-se o ministro […]
-
07/08/2018, por Luciana Atheniense
Blitz nacional nos aeroportos: um ano depois os problemas continuam
Em 27 de julho passado, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB (CEDC) coordenou a “II Blitz Nacional” nos aeroportos de todos os Estados brasileiros. Esse importante movimento contou com a adesão das Comissões de Defesa do Consumidor das seccionais da OAB, membros da CEDC, Ministério Público e Procons estaduais, […]
-
09/07/2018, por Aristoteles Atheniense
Os sindicatos e a sua independência
A decisão majoritária do Supremo Tribunal Federal, que importou na extinção da contribuição obrigatória do imposto sindical, reformou 15.551 ações intentadas por sindicatos e federações que sustentavam a inconstitucionalidade da alteração prevista na reforma trabalhista. Com esse resultado, ficou praticamente eliminada a tentativa das entidades em tornar sem efeito a medida proposta pelo governo Temer. […]
-
25/06/2018, por Aristoteles Atheniense
Uma justiça comedida
Recente decisão do Conselho Nacional de Justiça, endossada pelo corregedor, ministro João Otávio de Noronha, explicitou que os magistrados não poderão emitir ataques pessoais a candidatos, lideranças políticas ou partidos. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), em vigor desde 14/3/1979, já proibia esses pronunciamentos. O provimento, ora baixado, tornou-se necessário devido aos excessos cometidos […]
-
22/06/2018, por Aristoteles Atheniense
A condução coercitiva
O veto do STF à condução coercitiva nas operações policiais confirmou a existência de uma cisão naquela Corte, cujas consequências futuras concorrerão para gerar maiores insatisfações quanto à atividade cumprida pelos seus membros. A abolição das conduções compulsórias não significará a eliminação de um risco ou dos exageros cometidos na sua prática. A inconveniência de […]
-
12/06/2018, por Aristoteles Atheniense
Durante a tempestade
A esta altura, é licito afirmar que a greve dos caminhoneiros teve de tudo, culminando com a demissão de Pedro Parente, fato que ensejou as mais variadas interpretações, tanto de parte da oposição, quanto do governo a que prestou os melhores serviços. O seu grande pecado foi o de vincular o preço dos combustíveis a […]
-
07/06/2018, por Aristoteles Atheniense
A magistratura sob a mira da bandidagem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu um levantamento quanto à segurança pessoal dos magistrados brasileiros, obtendo resultado que está a merecer reflexão, pela gravidade que encerra. Foi apurado que seis em cada mil magistrados estão sob ameaça, em decorrência de sua atuação profissional. Os juízes de primeira instância estão sujeitos a um risco ainda […]
-
30/05/2018, por Aristoteles Atheniense
A voz do povo e a do STF
Quando da votação da Lei Complementar 135/10, mais conhecida como a Lei da Ficha Limpa, houve, inicialmente, empate nos votos apurados no Supremo Tribunal Federal. O diploma legal dividiu a Suprema Corte, embora não dividisse o eleitorado que, desde o início, foi favorável à inovação (85%), por se tratar de emenda popular que contou com […]
-
28/05/2018, por Luciana Atheniense
O impacto da greve dos caminhoneiros para os passageiros aéreos
Nós, brasileiros, estamos sentindo os impactos da greve dos caminhoneiros em nossas vidas. As reivindicações da categoria não são criticadas, entretanto, há uma preocupação com as consequências que essa paralisação está trazendo à vida cotidiana do consumidor, que é a parte vulnerável e frágil do complexo mercado de combustíveis. Em relação ao transporte aéreo, por exemplo, […]
-
25/05/2018, por Aristoteles Atheniense
A magistratura sob a mira da bandidagem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu um levantamento quanto à segurança pessoal dos magistrados brasileiros, obtendo resultado que está a merecer reflexão, pela gravidade que encerra. Foi apurado que seis em cada mil magistrados estão sob ameaça, em decorrência de sua atuação profissional. Os juízes de primeira instância estão sujeitos a um risco ainda […]