25/11/2015, por Atheniense Advogados

Terrorismo e a insegurança no turismo mundial

Por Luciana Atheniense

A frequência dos ataques terroristas, em razão da desestabilização do Oriente Médio, da ascensão do Estado Islâmico e das consequências da Primavera Árabe em todo o norte da África, está criando um sentimento de impotência e medo em nossa sociedade.

Infelizmente, estamos sendo obrigados a conviver com esta sensação de insegurança, principalmente quando planejamos uma viagem ao exterior, já que não se pode prever onde, como e quando ocorrerá um novo ataque, vitimando civis inocentes.

Diante deste cenário de incerteza, as agências de inteligência já começam a divulgar advertências para determinados destinos turísticos. Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, a ameaça terrorista é classificada como “elevada” em mais de 30 países ao redor do mundo, com destinos populares como a Espanha, França, recebendo a mesma classificação Líbia, Paquistão e Somália, Turquia, Egito, Tailândia, Austrália.

Entre os destinos classificados com baixo risco de ameaça terrorista, destacam-se: Islândia, Bolívia, Equador, Polônia, República Tcheca, Suíça, Hungria, Vietnã e Japão.

Os ataques do último dia 13, em Paris, ocorreram em locais distintos e, até o momento, foram registradas 129 mortes. O grupo radical Estado Islâmico assumiu a responsabilidade pelo crime, que foi classificado como o pior atentado à França na história recente.

Para o representante da OMT (Organização Mundial do Turismo), Carlos Vogeler, “os graves fatos acontecidos em Paris marcarão um antes e depois nas medidas que os países devem tomar para a proteção das pessoas que viajam, como ocorreu com o 11 de setembro”.

Esta ponderação surtiu efeito no dia imediato à tragédia ocorrida na capital francesa, com o governo determinando a implementação de maior controle nos pontos de entrada do país, como estradas, ferrovias, portos e aeroportuários. Essas alterações não interferiram no funcionamento dos aeroportos, que estão funcionando normalmente, além de estarem asseguradas as conexões aéreas e ferroviárias.

Pelo fato das fronteiras da França permanecerem abertas, o turista não terá direito de reivindicar a restituição integral do valor já desembolsado para viagem a Paris, em razão dos recentes ataques terroristas. Neste caso, é aconselhável tentar um acordo com a companhia aérea ou com a empresa de turismo que contratou os serviços.

É importante que essa manifestação de vontade do consumidor seja formalizada, o mais breve possível, pois, quanto mais próxima à data da viagem, mais elevada poderá ser a multa contratual.

Apesar de não ser possível prever em qual país poderá ocorrer novo ataque terrorista, segundo a OMT, o turismo mundial deverá adaptar-se às mudanças quanto à segurança dos países classificados com risco de ameaça “elevado”.

É necessário que sejam tomadas medidas eficientes e constantes, como forma de proporcionar segurança tanto à população do país, como aos turistas que saem de longe para conhecer determinado local.