A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou uma proposta que altera o Código de Processo Civil (Lei…
Você sabe dos seus direitos na hora de emitir uma passagem aérea com milhagens? É bom ficar de olho em…
Em sua última sessão na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia se despediu dos colegas com uma mensagem: “O…
Publicado no Portal BH Eventos em 06/09/2016
Artigo de Luciana Atheniense publicado no Jornal MG Turismo em 06 de setembro de 2016. Clique aqui para ver a…
Um passageiro que teve a bagagem extraviada e itens furtados receberá R$ 12 mil como indenização por danos morais. O…
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) determinou indenização a um consumidor que teve seu nome negativado sem…
A 2ª seção do STJ julgou recursos repetitivos que tratam de temas relacionados à comissão de corretagem e da SATI,…
Em caso paradigmático, a 2ª turma do STJ negou provimento nesta quinta-feira, 18, a recurso da GOL contra acórdão que…