Áreas de Atuação

Direito do Consumidor

Propositura de ações judiciais indenizatórias por danos morais e materiais, referentes a produtos e serviços, como: plano de saúde, seguro de vida, serviços bancários, inclusive fraudes bancárias e de telefonia, registro incorreto no cadastro de restrição ao crédito, aquisição e/ou reparação de veículos contrários ao contratado; atuação nas esferas judiciária e administrativa; elaboração, revisão e análise de contratos de consumo.

Direito Civil

Nesta área, destacam-se as seguintes atuações: consultoria jurídica preventiva; elaboração, exame e revisão de contratos; execuções e cobranças judiciais, locação, responsabilidade civil (indenizações); direito de posse e propriedade; direitos do consumidor; indenizações; direito empresarial; sociedades comerciais; falências e concordatas; registro civil e imobiliário.

Direito de Locação

A consultoria jurídica abrange áreas do Direito, com foco estratégico em demandas imobiliárias, cíveis, contratuais e locatícias. O trabalho envolve a elaboração e análise de instrumentos contratuais, atuação em disputas judiciais, negociação extrajudicial, regularização fundiária, gestão de locações e proteção de direitos patrimoniais. O objetivo é oferecer soluções jurídicas seguras, assertivas e alinhadas às necessidades específicas de cada cliente ou empreendimento.

Direito do Turismo

Propositura de ações indenizatórias relativas à prestação de serviços turísticos, sendo que em todos eles devem ser incluído o seguro viagem: Transporte aéreo (extravio de mala, temporário e definitivo) cancelamento e/ou atraso de voo com perda de conexão (nacional ou internacional), “overbooking”, bagagem danificada ou furtada (violada), desistência da viagem por parte do consumidor (multa contratual abusiva). Transporte marítimo: Cancelamento, multa contratual abusiva. Transporte rodoviário: Acidentes e prestação de serviço inadequada e/ou contrária ao contratado. Agência de viagem: responsabilidade solidária em relação ao hotel ou transporte contratado. Hotel: Cancelamento (multa contratual abusiva), furto, qualidade serviços contratados.

Direito de Família

Nossa equipe oferece assessoria e consultoria na elaboração de contratos patrimoniais, divórcio e partilha, pactos antenupciais e contratos de convivência, atuação em divórcios judiciais e extrajudiciais, união estável (formalização, reconhecimento e dissolução); filiação (reconhecimento de paternidade, negativa de paternidade, socioafetividade etc.); autorização para viagens de menores; ações indenizatórias por abandono afetivo; atuação em procedimentos de curatela/interdição de incapazes; regime de bens; registro civil; tutela; interdição (curatela de incapazes).

Contratos

Atuamos na área contratual com enfoque jurídico especializado, abrangendo todas as fases da contratação: estruturação, elaboração, revisão, negociação e gestão de contratos civis e empresariais. Nosso trabalho visa garantir segurança jurídica, mitigação de riscos e conformidade com a legislação vigente, sempre alinhado aos objetivos estratégicos do cliente.

Prestamos assessoria em contratos de prestação de serviços, compra e venda, locação, parceria comercial, entre outros instrumentos.
Nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas eficazes, com linguagem clara, estrutura robusta e foco na prevenção de litígios.

Direito de Sucessões

A atuação dos nossos advogados envolve questões relacionadas à consultoria e elaboração de testamentos particulares ou públicos; organização patrimonial e planejamento sucessório; promoção de composição entre herdeiros; inventário judicial e extrajudicial; arrolamentos e alvarás; cessão de herança; partilhas; anulação de partilha; testamentos; herança, herdeiros e ordem de vocação hereditária; impostos nas questões de família e sucessões (ITCMD, IRPF, IRPJ, ITBI).

Direito Societário

O escritório atua na defesa dos interesses de seus clientes oferecendo diversos serviços, dentre os quais:elaboração de acordos de acionistas; elaboração e/ou alteração de contratos e estatutos sociais; elaboração de contratos de consórcio; assessoria de quotistas minoritários ou majoritários em lides societárias; elaboração de todo e qualquer documento societário necessário ao bom andamento das sociedades comerciais.

Leilões Judiciais e Extrajudiciais

Nosso escritório atua de forma estratégica na assessoria jurídica relacionada a leilões judiciais e extrajudiciais, oferecendo suporte completo tanto para arrematantes quanto para credores e devedores.

Na esfera judicial, acompanhamos processos de execução e falência, com foco na análise de editais, avaliação de riscos, impugnações, e regularização pós-arrematação. Já no âmbito extrajudicial, prestamos consultoria em leilões promovidos por instituições financeiras, alienações fiduciárias e vendas públicas, garantindo conformidade legal e segurança na aquisição de bens.

Advocacia Recursal

Desde a sua fundação, o escritório Aristoteles Atheniense Advogados tem obtido satisfatório desempenho junto aos Tribunais Estaduais (2ª Instância) e Tribunais Superiores (STJ e STF), em Brasília/DF, com elaboração e acompanhamento de recursos, produção de memoriais e sustentações orais.

Direito Ambiental

O escritório presta assessoria e orientação, preventiva ou de remediação, junto aos órgãos ambientais, elaboração de defesas judiciais e administrativas contra autos de infração lavrados pelas autoridades responsáveis pelo controle ambiental, propositura de ações e assessoria jurídica pertinente à legislação ambiental.