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06/07/2012, por Atheniense Advogados
A crise paraguaia e o atrevimento de Hugo Chávez
A deposição do presidente Fernando Lugo pelo Congresso Nacional do Paraguai vem sendo explorada como ato capaz de desestabilizar a democracia naquele país, concorrendo para a recuperação dos privilégios de sua elite conservadora. Segundo o colunista Jânio de Freitas, desde março de 2009, o Departamento de Estado fora avisado pela embaixada dos Estados Unidos, em […]
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26/06/2012, por Atheniense Advogados
O RDC para atender ao PAC
O governo federal externou o seu propósito de estender o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) a outras obras que não sejam as da Copa do Mundo de 2014. O presidente do Tribunal de Contas, ministro Benjamin Zymler, já admitiu a possibilidade de que as obras necessárias à realização do evento não estejam concluídas no prazo […]
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06/06/2012, por Atheniense Advogados
Recomendação ao STF
O episódio envolvendo o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes (STF), importando na interferência de um ex-presidente no Judiciário, não constitui fato inédito na história da república. Em 16 de janeiro de 1969, o governo militar de então decretou a aposentadoria dos ministros Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva, por […]
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04/06/2012, por Atheniense Advogados
Tudo ficará como antes
A República ainda conserva o mau vezo de acobertar privilégios que grassam em todos os seus Poderes. Privilégio equivale a concessão, distinção, condão e, na maioria dos casos, em imunidade às prescrições legais. A história registra que os privilégios geram abusos abomináveis e detestáveis, sendo que algumas revoluções foram deflagradas para aboli-los. A recente decisão […]
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01/06/2012, por Atheniense Advogados
Até onde vai a CPI?
A cada dia, a CPI destinada a apurar as falcatruas cometidas por Carlos Cachoeira descamba para avaliação de fatos que não dizem respeito à sua instauração. Devido ao episódio revelado pela revista “Veja”, noticiando o pedido dirigido pelo ex-presidente Lula ao atual ministro Gilmar Mendes, do STF, para que fosse adiado o julgamento do “mensalão”, […]
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28/05/2012, por Atheniense Advogados
Ajuda brasileira a Coreia do Norte
Em setembro de 2004, o Congresso Nacional recebeu medida provisória que autorizava a União fornecer equipamentos e auxiliares técnicos, além de uma aeronave, destinados à aplicação de inseticidas na República do Senegal. Tratava-se da medida provisória nº 218, contendo somente um artigo e dois parágrafos, entrando em vigor na data de sua publicação. Na justificativa […]
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15/05/2012, por Atheniense Advogados
As promessas de Hollande e a realidade francesa
A vitória de François Hollande, como o segundo presidente socialista da V República Francesa, é consequência do inconformismo dos eleitores com a grave situação econômica vivida pela França. O seu anunciado encontro com Angela Merkel, ainda que possa causar estranheza àqueles que o elegeram, não poderá ser evitado, devido ao que já vinha ocorrendo entre […]
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03/05/2012, por Atheniense Advogados
Indenização concedida sem que veículo estivesse em movimento
A Terceira Turma do STJ acolheu o recurso especial de Eder Cesar de Paula em ação movida à Companhia de Seguros Minas Brasil, em que pleiteara indenização pelo seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O autor tivera sua perna amputada quando limpava um trator que, apesar de parado, […]
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30/04/2012, por Atheniense Advogados
Um presidente à altura de sua missão
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, em seu discurso de posse, foi incisivo na advertência de que “mais que impor respeito, o Judiciário tem que se impor ao respeito”. A seu sentir, como “quem tem o rei na barriga um dia morre de parto”, os nossos juízes “não estão imunizados […]
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23/04/2012, por Atheniense Advogados
Os riscos das grandes fortunas
Em recente entrevista concedida por Warren Buffett à revista “Time”, aquele que é considerado o terceiro homem mais rico do mundo adiantou que, no futuro, os seus investimentos deverão tornar-se ainda maiores, devido à confiança que nutre nas atividades que desempenha. O seu pronunciamento, que teve a maior repercussão nos Estados Unidos, deve servir de […]