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03/05/2012, por Atheniense Advogados
Indenização concedida sem que veículo estivesse em movimento
A Terceira Turma do STJ acolheu o recurso especial de Eder Cesar de Paula em ação movida à Companhia de Seguros Minas Brasil, em que pleiteara indenização pelo seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O autor tivera sua perna amputada quando limpava um trator que, apesar de parado, […]
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30/04/2012, por Atheniense Advogados
Um presidente à altura de sua missão
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, em seu discurso de posse, foi incisivo na advertência de que “mais que impor respeito, o Judiciário tem que se impor ao respeito”. A seu sentir, como “quem tem o rei na barriga um dia morre de parto”, os nossos juízes “não estão imunizados […]
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23/04/2012, por Atheniense Advogados
Os riscos das grandes fortunas
Em recente entrevista concedida por Warren Buffett à revista “Time”, aquele que é considerado o terceiro homem mais rico do mundo adiantou que, no futuro, os seus investimentos deverão tornar-se ainda maiores, devido à confiança que nutre nas atividades que desempenha. O seu pronunciamento, que teve a maior repercussão nos Estados Unidos, deve servir de […]
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20/04/2012, por Atheniense Advogados
Uma comissão sob suspeita
Para atingir a sua finalidade uma comissão de inquérito deve ser constituída por pessoas sérias, cujo passado não possa despertar eventual incerteza em relação à atividade que irá desempenhar. A CPI criada para averiguar as falcatruas cometidas pelo empresário Carlos Cachoeira, carece da seriedade indispensável que se exige de um órgão semelhante, sob pena de […]
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16/04/2012, por Atheniense Advogados
Morte de preso resulta em indenização
Em sentença proferida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e autarquias de Belo Horizonte, André Luiz Amorim Siqueira, o Estado de Minas Gerais foi condenado a indenizar a família de detento encontrado morto nas dependências da Casa de Detenção Antonio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves. A ação foi proposta mediante a […]
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15/04/2012, por Atheniense Advogados
A perda de um líder autêntico
A morte de Ahmed Ben Bella, aos 96 anos, na cidade de Argel, ainda não foi alvo de merecido destaque se considerado o relevante papel que desempenhou na guerra de libertação da Argélia, que resultou na independência conseguida em 1962. Ben Bella teve atuação decisiva no ousado processo libertador que contou com a colaboração de […]
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05/04/2012, por Atheniense Advogados
A nova aventura da Argentina
O alto preço pago pela Argentina no passado, que lhe custou a morte de 649 soldados no conflito ocorrido há trinta anos, não foi suficiente para impedir que a sua presidente Cristina Kirchner desafiasse a Grã-Bretanha na disputa pelas Malvinas. A descoberta de petróleo naquele arquipélago inóspito concorreu para que fosse deflagrada a contenda, que […]
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03/04/2012, por Atheniense Advogados
Atraso de voo não é força maior
As jovens D.P.Z. e A.R.C.Z., residentes em Ipatinga, empreenderam viagem de turismo a Argentina, valendo-se dos serviços da R.C. Operadora de Turismo Ltda. A excursão tinha como destino a cidade de Bariloche, de onde retornaram às 11h00, na manhã do dia 27 de julho, com embarque previsto para as 23h00 do mesmo dia, para […]
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30/03/2012, por Atheniense Advogados
Cuba e a Igreja Católica
As relações entre a Igreja Católica e Cuba vêm sendo marcadas por oscilações, sem que se possa adiantar até quando durarão as incertezas reinantes em relação à posição que o Vaticano adotará nos próximos anos. Em 1962, o papa João XXIII excomungou Fidel Castro após este declarar-se “marxista-leninista”, além de determinar o fechamento das escolas […]
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22/03/2012, por Atheniense Advogados
O preço dos novos estádios
Recente estudo, promovido pela Brunoro Sport Business (BSB), revelou que os estádios em fase de construção em Cuiabá, Natal, Brasília e Manaus, para a Copa do Mundo, somente serão pagos de hoje a 198 anos. Esta avaliação foi feita considerando o atual nível de renda de cada estado, mesmo que haja um aumento de faturamento […]