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25/01/2012, por Atheniense Advogados
Avó explorada pelos netos
O Superior Tribunal de Justiça repeliu a pretensão alimentícia de netos em obter da avó a pensão que o pai lhes deixara de prestar. O recurso, oriundo do Tribunal de Justiça paulista, foi desprovido, mormente pelo fato dos alimentandos não haverem comprovado a impossibilidade de seu genitor desonerar-se da obrigação, bem como a existência de […]
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19/01/2012, por Atheniense Advogados
A perseguição de Kirchner a seus opositores
A recondução de Cristina Kirchner à presidência da Argentina, a esta altura, já demonstrou aquilo de que ela é capaz, inobstante a estrondosa votação (54%) recebida no último pleito. A invasão da sede da empresa Cablevisión do grupo Clarín pela Gendarmeria, ocorrida em dezembro passado, tendo como pretexto ordem judicial oriunda da província de Mendoza […]
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17/01/2012, por Atheniense Advogados
O software livre poderá uniformizar o processo eletrônico em 2012
No final de 2011, tivemos um momento significante na Justiça brasileira, que poderá vir a se tornar um divisor de águas quanto a tentativa de padronizar um sistema de tramitação de autos digitais para o Poder Judiciário. Em 5/12, a vara do Trabalho em Navegantes, Santa Catarina, foi a primeira no país a iniciar o […]
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10/01/2012, por Atheniense Advogados
Penhora de imóvel em cumprimento à condenação penal
No estado do Paraná, um cidadão foi condenado por haver cometido, com abuso de confiança, furto qualificado de mercadorias na Destro Distribuidora de Alimentos. A empresa ingressou com ação pleiteando indenização pelo ilícito penal apurado, tendo a Justiça estadual fixado indenização da ordem de R$35.000,00, correspondente às mercadorias desviadas. Na execução da sentença condenatória foi […]
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23/12/2011, por Atheniense Advogados
Retrospectiva do Direito Digital no ano de 2011: sociedade permanece muito vulnerável na internet
O ano de 2011 no Brasil foi marcado pelo contínuo crescimento dos internautas brasileiros. Segundo o Ibope, no último trimestre de 2011 atingiu o total de 78,5 milhões de pessoas, o que reafirma uma identificação popular com a informação e serviços online, apesar da baixa qualidade e dos altos preços que prevalecem com o acesso […]
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07/12/2011, por Atheniense Advogados
A aprovação da imoralidade
A ONG Transparência Internacional, sediada em Berlim, divulgou nos últimos dias o ranking em que avaliou a corrupção em 183 países. A estimativa resultou da apreciação de documentos, fatos e entrevistas envolvendo a devassidão política existente em todos os continentes. Para que se possa saber o grau da deterioração atual, a entidade ouviu empresários e […]
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01/12/2011, por Atheniense Advogados
Como punir a criação de perfil falso e furto de identidade online
A americana Dana Thornton de 41 anos está sendo julgada por roubo de identidade porque criou um perfil falso de seu ex-namorado no Facebook. Na página, Dana escrevia como se fosse Michael. Os assuntos eram em sua maioria depreciativos sobre o estilo de vida dele. Se considerada culpada, pode pegar até 18 meses de prisão. […]
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17/11/2011, por Atheniense Advogados
Silvio Berlusconi: renúncia ou queda?
Há dúvida se o episódio que importou na saída de Sílvio Berlusconi do poder possa ser entendido como renúncia ou queda, em face das circunstâncias em que foi apeado da condição de premiê. Em artigo publicado no “Guardian”, o jornalista John Hooper foi categórico ao afirmar: “Nenhum italiano, desde Mussolini, deixou uma impressão tão duradoura […]
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10/11/2011, por Atheniense Advogados
A situação do Brasil avaliada pela ONU
O recente relatório divulgado sobre o Índice de Desenvolvimento Humano da ONU (IDH), compreendendo 169 países deverá merecer a atenção da presidente Dilma Rousseff, quando de seu retorno de Cannes, pois o Brasil foi avaliado como ocupante do 73º no ranking mundial. Ainda que tenhamos avançado em relação ao estado em que nos encontrávamos, os dados […]
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03/11/2011, por Atheniense Advogados
A lição do Supremo Tribunal Federal
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, mantendo a realização do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como pressuposto da inscrição nos quadros da entidade, servirá de advertência às tentativas matreiras de eliminar esse requisito. No momento, há inúmeros projetos de lei em curso no Congresso, destinados a tornar o exame ocioso, partindo […]