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20/05/2011, por Atheniense Advogados
Como ficará o Brasil no futuro?
Deveremos assistir, até 2050, à transferência da importância política e econômica do Ocidente para o Oriente, com a China e a Índia pontificando como detentoras do produto mundial. Estudiosos dessa transformação adiantam que na metade do século atual a economia daqueles dois países estará equiparada à da União Européia. Será o caso, então, de se […]
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06/05/2011, por Atheniense Advogados
A vergonhosa escolha do Senado Federal
A recente eleição dos integrantes titulares do Conselho de Ética do Senado Federal veio confirmar aquilo que já era de conhecimento público. A chamada Câmara Alta, que tem a seu cargo processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, além de relevantes funções previstas no art. 52 da Constituição […]
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02/05/2011, por Atheniense Advogados
Prejudicado por ataque à rede PlayStation não deve apelar à Justiça brasileira
Artigo publicado no portal Consultor Jurídico A Sony admitiu, após sete dias de espera, que os dados que armazenava dos usuários do PlayStation Network PSN (rede online de jogos da Sony) e do Portal de venda de música Qriocity, haviam sido acessados e copiados por um “invasor externo”. Além de tirar do ar os serviços, […]
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28/04/2011, por Atheniense Advogados
A crise dos EUA e o crescimento da China
Detroit, capital da indústria do automóvel, tem hoje menos habitantes que em 1910, com bairros semivazios, edifícios desocupados, numa paisagem desoladora. Os EUA que enfrentam problemas diversos bem mais graves do que no ano de 1935 quando o presidente Roosevelt deflagrou o processo de recuperação econômica pondo em prática o “New Deal”. Na década de […]
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26/04/2011, por Atheniense Advogados
Pensão Alimentícia e Imposto de Renda
Os valores recebidos a título de pensão alimentícia provenientes de decisão judicial, acordo homologado em juízo e, ainda, de escritura pública de separação ou divórcio celebrada sob a égide da Lei n.º 11.441/2007, enquadram-se na definição de rendimentos tributáveis para fins de incidência do imposto de renda. Nem todas as pessoas sabem, mas os recebimentos […]
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20/04/2011, por Atheniense Advogados
Súmula Vinculante: vantagens e riscos
Encontra-se em vigor a lei que criou a súmula vinculante, que impõe ao Judiciário e à Administração Pública a fiel observância do entendimento assentado no Supremo Tribunal Federal. Após longas controvérsias quanto às conveniências ou não dessa criação, passamos a conviver com a inovação, para cuja eficácia serão necessários pelo menos sete dos onze votos […]
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20/04/2011, por Atheniense Advogados
Pensão Alimentícia: o mito dos 30%
Na grande maioria das vezes que sou procurado por alguém que deseja ingressar com uma ação de alimentos, seja por mães que buscam pensionamento para seus filhos menores ou mesmo por alguns pais mais zelosos que ofertam espontaneamente auxílio material à prole, e após indagar quanto se pretende ofertar ou receber, deparo-me, quase sempre com […]
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18/04/2011, por Atheniense Advogados
Julgamento do TJRS renova polêmica quanto ao fim da separação após a EC 66/2010
Em um julgamento, ocorrido em janeiro do corrente, a 8.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul atraiu a atenção de toda a comunidade jurídica brasileira, especialmente daqueles que se dedicam ao estudo do Direito das Famílias. A íntegra do acórdão já circula pela internet, muito embora não tenhamos conseguido localizá-lo […]
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15/04/2011, por Atheniense Advogados
O imposto sobre grandes fortunas
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar acerca do imposto sobre Grandes Fortunas, tema que se achava adormecido desde a promulgação da Constituição Republicana. O seu suporte encontra-se no art. 153, VII, da Lei Maior, pelo qual compete à União instituir impostos sobre “grandes fortunas” nos termos […]
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12/04/2011, por Atheniense Advogados
Lei Federal 12.398/2011 estende aos avós o direito à visitação
Publicada no Diário Oficial da União de 29/03/2011, encontra-se em plena vigência a Lei Federal n.º 12.398/2011 a qual estende a qualquer dos avós o direito de visitação. Trata-se de mais um avanço legislativo atinente ao Direito das Famílias, que nos últimos tempos tem passado por mudanças para melhor adaptar-se aos anseios da sociedade contemporânea. […]