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26/07/2011, por Atheniense Advogados
Súmula Vinculante: vantagens e riscos
Encontra-se em vigor a lei que criou a súmula vinculante, que impõe ao Judiciário e à Administração Pública a fiel observância do entendimento assentado no Supremo Tribunal Federal. Após longas controvérsias quanto às conveniências ou não dessa criação, passamos a conviver com a inovação, para cuja eficácia serão necessários pelo menos sete dos onze votos […]
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18/07/2011, por Atheniense Advogados
Sites de compras coletivas poderão ser regulamentados para proteção do consumidor
O comércio eletrônico em nosso país vem registrando quebra de recordes, resultado do aumento do número de computadores, da inclusão digital e sobretudo da maior credibilidade do consumidor impulsionado pelo sucesso alcançado pelos inúmeros sites de compras coletivas. Estima-se que o Brasil tenha hoje mais de 1,2 mil sites em operação neste segmento distribuídos por […]
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11/07/2011, por Atheniense Advogados
A China continua a mesma
Após três meses de prisão, Ai Weiwei, o mais conhecido artista chinês, foi liberado sob condições rígidas impostas pelo governo de seu país. A justificativa dada pela agência estatal Xinhua foi de que o ativista só obteve a liberdade após pagar a dívida fiscal que originou a sua detenção. Devido à repercussão mundial de sua […]
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04/07/2011, por Atheniense Advogados
A urgência comprometedora
A administração da presidente Dilma ficará marcada na história como a que mais se preocupou em tornar sigilosos os negócios públicos. Não bastasse a cautela de que se cercou o episódio que culminou com o afastamento do ministro Antônio Palocci, empenha-se o governo atual em flexibilizar as licitações para a Copa do Mundo e Olimpíadas […]
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30/06/2011, por Atheniense Advogados
Consequências jurídicas dos ataques de hackers aos sites do Governo Brasileiro
A onda de ataques dos hackers a diversos sites do Governo Brasileiro demanda uma reflexão sobre quais seriam as vulnerabilidades tanto no aspecto de segurança da informação quanto da nossa legislação. Mesmo diante da escassa informação técnica já divulgada pelos responsáveis dos sites atacados detalhando o alcance do dano causado, ao que parece, a natureza […]
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22/06/2011, por Atheniense Advogados
Vergonha e Verdade
O questionado sigilo que o governo atual pretende impor a documentos reputados como de interesse nacional, leva-nos à certeza de que quando alguém teme a verdade cuida logo de controlá-la ou de reprimi-la. A explosão da verdade gera tanta poeira que, por amor à limpeza, muitos preferem evitá-la. Quem se ocupar deste tema, deverá primeiro […]
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15/06/2011, por Atheniense Advogados
Afronta à memória nacional
O presidente José Sarney determinou a retirada do painel existente no Senado, que continha fotos panorâmicas de manifestantes nas ruas pedindo a saída do ex-presidente Collor. Ao adotar essa providência, o senador maranhense ofereceu a justificativa de que a queda de seu correligionário “foi apenas um acidente que não deveria ter acontecido na história do […]
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01/06/2011, por Atheniense Advogados
Brasil lidera ranking de ataques a dados bancários
Com frequência recebemos em nosso correio eletrônico diversas mensagens oferecendo benefícios e vantagens. Estes e-mails são considerados por muitos, acima de qualquer suspeita tornando-se um perigo para os usuários desatentos. Mas, o spam tem sido utilizado com cada vez mais freqüência para proliferar fraudes como roubo de dados bancários e pessoais. Impressiona a qualidade e […]
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27/05/2011, por Atheniense Advogados
A honestidade como obrigação
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, indagado quanto à anunciada representação que os partidos da oposição lhe encaminhariam, sobre o comportamento do ministro Antônio Palocci, respondeu: “Qualquer fato que envolva autoridades públicas merece um olhar mais cuidadoso”. Com isto, antecipou-se a inconveniência da abertura de uma investigação no Supremo Tribunal Federal contra aquela autoridade, acusada […]
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20/05/2011, por Atheniense Advogados
Como ficará o Brasil no futuro?
Deveremos assistir, até 2050, à transferência da importância política e econômica do Ocidente para o Oriente, com a China e a Índia pontificando como detentoras do produto mundial. Estudiosos dessa transformação adiantam que na metade do século atual a economia daqueles dois países estará equiparada à da União Européia. Será o caso, então, de se […]