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08/08/2014, por Atheniense Advogados
CPI não deve escamotear os fatos para encobrir pessoas envolvidas – Consultor Jurídico
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no portal Consultor Jurídico em 8 de agosto de 2014 O escândalo que irrompeu nas atividades da CPI da Petrobras em consequência da denúncia da revista Veja, concorre para um retrospecto da importância daquele órgão na sindicância de assuntos de sua competência e sujeitos à fiscalização do Congresso. A montagem daquele […]
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29/04/2014, por Atheniense Advogados
Uma lição bem dada
Por Aristoteles Atheniense A liminar concedida pela ministra do STF Rosa Weber, prescrevendo limitações ao desempenho da CPI da Petrobras, serviu de estimulo à oposição, que vinha sofrendo sucessivos desgastes em razão das tramóias urdidas pelos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá. Conhecido o despacho ministerial, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), […]
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14/04/2014, por Atheniense Advogados
Riscos e vantagens de uma CPI
Por Aristoteles Atheniense A cada semana que passa, a discussão em torno da criação de comissão de inquérito destinada a apuração de irregularidades cometidas na Petrobras, assume maiores proporções, sem que se possa prever qual será o seu desfecho. A esta altura, o governo empenha-se ao máximo em evitar que vingue a iniciativa da oposição, […]