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11/05/2015, por Atheniense Advogados
Consumidor busca acordo em terminal de autoatendimento
Um terminal de autoatendimento, que conecta consumidores e empresas, foi lançado recentemente como promessa de desafogar os Juizados Especiais Cíveis (JEC) do país. Por enquanto há um único equipamento em funcionamento, instalado no Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A previsão, porém, é de até o […]
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23/12/2014, por Atheniense Advogados
Gestora de aeroporto não pode prejudicar funcionamento de telefonia celular
Administradora de aeroporto não pode desligar antenas de telefonia celular nem aumentar de maneira abusiva as tarifas para as operadoras manterem seus serviços em funcionamento. A decisão é da 10ª Vara Cível de Brasília, ao conceder liminar em novembro às operadoras de telefonia celular TIM, Oi, Telefônica e Claro para que a Inframérica, administradora do […]
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31/10/2014, por Atheniense Advogados
OAB assina acordo com Secretaria Nacional do Consumidor para construir um política nacional das relações de consumo
A OAB assinou nesta semana um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Nacional do Consumidor com objetivo de promover ações conjuntas para o intercâmbio e aprimoramento das atividades das duas instituições, assim como a participação na construção de uma política nacional das relações de consumo. O termo foi assinado pelo presidente nacional da Ordem, […]
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30/06/2014, por Atheniense Advogados
Governo lança site voltado para reclamação dos consumidores
A Secretaria Nacional do Consumidor lançou na última sexta-feira (27/6) o portal consumidor.gov.br, idealizado para ser uma plataforma alternativa de solução de impasses criados pela má prestação de serviços. Reclamantes e empresas poderão chegar a um acordo sem a intervenção do Judiciário. O serviço está disponível para consumidores de 12 estados: Acre, Amazonas, Distrito Federal, […]
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07/03/2014, por Atheniense Advogados
Problemas em voo Miami-BH expõem desrespeito ao consumidor – Estado de Minas
Passageiros de um voo da American Airlines que seguia de Miami para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Grande BH, viveram momentos de susto e desrespeito na madrugada da última quinta-feira. Após problemas mecânicos e um forte cheiro de queimado na aeronave, o voo 991 que saiu de Miami às 23h40 (horário dos […]
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30/09/2013, por Atheniense Advogados
Para ministra do STJ, legislação deve ser ampliada para proteção do consumidor
Segundo a ministra Nancy Andrighi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o mercado de consumo, cada vez mais adaptado a novas tecnologias e mecanismos multimídia, requer maior proteção aos consumidores, inclusive com ampliação da legislação pertinente. Durante um congresso realizado na última semana em Brasília, ao falar sobre Novas Perspectivas do Direito do Consumidor, a […]
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25/09/2013, por Atheniense Advogados
10 direitos que muitos consumidores não conhecem
Você conhece seus direitos enquanto consumidor? Acha que sim? Listamos dez direitos que nem todos os consumidores conhecem. Fica atento e exija seus benefícios. Confira: Nome limpo em até 5 dias Os órgãos de proteção ao crédito não podem reter o nome do consumidor por muito tempo depois da dívida ter sido paga. O nome […]