julgamento de embargos

AAA / julgamento de embargos

23/09/2015, por Atheniense Advogados
STJ altera entendimento para aceitar recurso antes de julgamento de embargos

A Corte Especial do STJ, ao analisar questão de ordem afetada pela 4ª turma, relativa à extemporaneidade da apelação por ausência de sua ratificação pelo recorrente, após o julgamento dos embargos de declaração opostos pela parte contrária, acabou por alterar sua jurisprudência, alinhando-a com a do STF. Até então, a jurisprudência que prevalecia no STJ […]