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09/02/2017, por Atheniense Advogados
O consenso salvador
Por Aristoteles Atheniense A indicação de Luiz Edson Fachin como novo relator da Lava Jato não decorreu apenas do fato de ser um jurista consagrado, a quem foram conferidos títulos internacionais pelo seu reconhecido talento. A expectativa que pairava na escolha do substituto de Teori Zavascki era razoável diante de pronunciamentos de outros três ministros […]
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07/03/2016, por Atheniense Advogados
O estímulo à corrupção
Por Aristoteles Atheniense Urge ser avaliada, tanto pelos seus efeitos jurídicos como éticos, a Medida Provisória 703, que se encontra em vigência desde 18 de dezembro de 2015. Foi mais um artifício do governo petista com a finalidade de exaurir a Operação Lava Jato, desestimulando a atuação do Ministério Público na ação empreendida contra as […]
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03/08/2015, por Atheniense Advogados
Absurda convocação
Por Aristoteles Atheniense O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), conhecido aliado de Eduardo Cunha, formalizou dois requerimentos à CPI da Petrobras, a fim de que a advogada Beatriz Catta Preta comparecesse àquele órgão para explicar a origem do dinheiro que recebeu a título de honorários pagos pelos réus da Lava Jato. Na mesma oportunidade, o parlamentar […]