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22/02/2017, por Atheniense Advogados
Ministros do STJ discutem sobre interferência de presidente de colegiado no julgamento
Embargos de declaração em conflito de competência na pauta da 1ª seção do STJ nesta quarta-feira, 22, ensejou debate acerca dos limites para interferência do presidente do colegiado no julgamento. O caso era de relatoria do ministro Napoleão, que acolhia os embargos com efeitos infringentes para declarar competente a JF/SP em detrimento da JF/RJ, que […]
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04/10/2016, por Atheniense Advogados
STF julga mérito de REs com repercussão geral no plenário virtual
Em 2010, o regimento interno do STF passou a prever que o julgamento de mérito de questões com repercussão geral, nos casos de reafirmação de jurisprudência dominante da Corte, também poderia ser realizado por meio eletrônico. A previsão está no artigo 323-A, atualizado com a introdução da emenda regimental 42/10, assinada pelo então presidente da […]
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25/09/2013, por Atheniense Advogados
Celso de Mello ultrapassou os limites do debate ao votar
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no portal Consultor Jurídico Não fiquei perplexo. Sempre me acautelei em relação às vicissitudes das decisões judiciais, por mais respeitáveis que sejam. Quanto ao voto de desempate proferido na Ação Penal 470, desde as primeiras palavras do culto ministro que o proferiu, convenci-me de seu apelo à letra do Regimento […]
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25/09/2013, por Atheniense Advogados
Celso de Mello ultrapassou os limites do debate ao votar – Conjur
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no portal Consultor Jurídico Não fiquei perplexo. Sempre me acautelei em relação às vicissitudes das decisões judiciais, por mais respeitáveis que sejam. Quanto ao voto de desempate proferido na Ação Penal 470, desde as primeiras palavras do culto ministro que o proferiu, convenci-me de seu apelo à letra do Regimento […]
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26/08/2013, por Atheniense Advogados
Discussões de Joaquim Barbosa com ministros do STF ganham destaque no “NYTimes”
Personagem do “Saturday Profile”, o perfil de sábado divulgado no jornal norte-americano The New York Times, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, afirmou: “Não sou candidato a nada”. Em publicação que deu destaque à sua “falta de tato”, também foram lembradas as discussões de JB com vários ministros do STF. Em entrevista a uma […]