14/12/11 Palestra: O comércio eletrônico e a vulnerabilidade do consumidor – Defensoria Pública do Maranhão, São Luis, MA

Com o tema “Acesso à justiça, direitos humanos e cidadania”, será aberto nesta terça-feira (13), às 19h30, no auditório da Faculdade São Luís, o Seminário de implantação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado. O evento, que se estenderá até o dia 14, reunirá defensores, advogados, juízes, promotores, procuradores do Estado, estudantes universitários e comunidade em geral, em torno de debates conduzidos por palestrantes renomados com atuação dentro e fora do estado.

O objetivo central do Seminário é discutir temas relevantes na área jurídica, dentre eles os entraves do acesso à justiça, direito e tecnologia e a garantia e efetivação de direitos sociais. Os temas escolhidos compõem 3 mesas de trabalho, compostas de quatro a cinco painéis, que abordarão os desafios do acesso à justiça no Brasil, as normas e instrumentos de concretização de direitos sociais, passando pelas transformações advindas com o surgimento do comércio eletrônico, e suas consequências jurídicas, especialmente no âmbito das relações de consumo, direitos autorais e crimes online.13 painelistas irão apresentar e debater sobre os temas escolhidos.

Na quarta-feira (14), o advogado Alexandre Atheniense participará às 15h, da mesa “Direito e Tecnologia”, presidida pela defensora Lindevania de Jesus Martins Silva, com o painel: “O comércio eletrônico e a vulnerabilidade do consumidor”.  Veja aqui a programação completa do evento.