•  
AAA - Aristoteles Atheniense Advogados
  • Escritório
  • Advogados
  • Área de Atuação
  • Notícias e Decisões Judiciais
  • Artigos
  • Contato

Artigos

AAA / Artigos

  • 03/05/2022, por Atheniense Advogados

    Artigo de Luciana Atheniense é publicado no jornal O Estado de Minas

    Confira abaixo artigo de autoria da advogada Luciana Atheniense publicado pelo jornal O Estado de Minas Enfim, boa notícia para o passageiro aéreo Por Luciana Atheniense Após três anos de cobranças sem a redução dos custos dos bilhetes, recebemos a notícia de que a Câmara aprovou uma emenda para voltar ao despacho gratuito Em meados […]


  • 26/04/2022, por Atheniense Advogados

    Segurança jurídica na aquisição de imóveis

    Por Lilian Muschioni Conforme análises dos especialistas, apesar da pandemia, o mercado imobiliário brasileiro teve um ótimo desempenho em 2021. Embora os desafios tenham sido uma constante, o setor mostrou-se muito forte, com aumento nas vendas de imóveis e de novos empreendimentos no país, e consequente crescimento do crédito imobiliário. Estima-se que a compra e […]


  • 15/02/2022, por Atheniense Advogados

    Luciana Atheniense é autora de artigo publicado em livro de direito do consumidor

    Luciana Atheniense, advogada especialista em direito do turismo, autora de quatro obras sobre esta temática, teve seu mais recente artigo – escrito em co-autoria com Ana Cristina Brandão – publicado no livro “Estudos de Direito do Consumidor”, publicado pela Editora OAB. A obra, que também contou com Luciana como uma das coordenadoras, está disponível na […]


  • 15/02/2022, por Atheniense Advogados

    Artigo: O que devemos fazer depois desta tragédia de Capitólio?

    Por Luciana Atheniense – artigo publicado no Jornal Estado de Minas Nós, consumidores, temos indagações em relação aos nossos ”direitos” de obter informações seguras antes de contratar serviços turísticos. Desde o último sábado (09/01), estamos estarrecidos com as imagens do trágico acidente no Cânion de Capitólio, que acarretou a morte de dez turistas e dezenas […]


  • 15/02/2022, por Atheniense Advogados

    Artigo: O aumento dos casos de Covid-19, o influenza e os direitos dos passageiros

    Por Luciana Atheniense e Maria Luiza Baillo Targa Em 9 de janeiro do recém-iniciado ano de 2022, a companhia aérea Latam informou que iria cancelar 49 voos nacionais e internacionais nos dias seguintes em virtude do recente aumento de casos de Covid-19 e do novo surto de influenza. No dia seguinte, o número de voos cancelados […]


  • 15/02/2022, por Atheniense Advogados

    Luciana Atheniense participa de elaboração de cartilha da OAB sobre direitos dos passageiros

    A advogada Luciana Atheniense participou da elaboração da cartilha “Direitos dos passageiros aéreos sob o impacto da pandemia do Covid-19”, produzida pela Comissão Especial de Defesa dos Consumidores do Conselho Federal da OAB, da qual Luciana é integrante. A publicação foi pensada no formato de perguntas e respostas com o objetivo de facilitar a compreensão […]


  • 26/11/2020, por Luciana Atheniense 

    Cuidado com as compras promocionais: dicas para adquirir passagens e pacotes turísticos sem sustos

    Neste mês de novembro, devido à “Black Friday”, o dia 27 é um dos mais aguardados pelos consumidores ávidos por promoções e por um bom desconto, e também pelos comerciantes, esperançosos em recuperar as perdas causadas pela pandemia de Covid-19. Entretanto, é necessário cautela para não ser pego por “armadilhas” preparadas por fornecedores que não respeitam […]


  • 25/11/2020, por Atheniense Advogados

    Análise contextualizada dos serviços públicos essenciais em face da Lei nº 13.460 de 2017

    Por Itiberê Guarçoni Marinho e Maria Cristina Conde Pellegrino A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRF/88) destacou a garantia da soberania; da cidadania; da dignidade da pessoa humana; dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; do pluralismo político, como fundamentos do Estado Democrático de Direito. Sob esse prisma, a dignificação da […]


  • 10/09/2020, por Atheniense Advogados

    Os impactos da Lei 14.046/20 nos direitos dos consumidores-turistas

    Por Luciana Atheniense e Maria Luiza Baillo Targa Em 24 de agosto deste ano, foi sancionada a Lei nº 14.046, oriunda da Medida Provisória nº 948 de 08/04/2020, a qual dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto […]


  • 10/08/2020, por Atheniense Advogados

    Os impactos da Lei 14.034/20 nos direitos dos passageiros-consumidores

    Por Luciana Atheniense e Maria Luiza Baillo Targa No dia 5 deste mês, foi sancionada a Lei nº 14.034/20, oriunda da Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020, que prevê “medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrentes da pandemia da Covid-19 na aviação civil brasileira” (artigo 1º). Durante sua tramitação no Congresso Nacional, a redação […]


Página 1 de 3512345...102030...»Última »
  • Categorias

    • Artigos
    • Notícias e Decisões Judiciais
  • Posts recentes

    • Artigo de Luciana Atheniense é publicado no jornal O Estado de Minas
    • Segurança jurídica na aquisição de imóveis
    • Luciana Atheniense participa de solenidade de lançamento do Programa de Atendimento ao Superendividado (PAS).

Novidades AAA

Receba primeiro, direto em seu email todas as novidades Aristoteles Atheniense.

    Fale Conosco Envie agora mesmo sua mensagem.

    31 3274-3050

    Belo Horizonte » Veja como chegar

    Edifício Spartacus - Rua Ceará 1431, salas 602/603 - Funcionários, CEP 30.150 - Belo Horizonte - MG, Brasil

    • Política de Privacidade
    • Siga-nos:
    © 2022 Advogados Associados • Aristoteles Atheniense
    OAB-MG 6285
    Olyva Digital