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AAA / Artigos

  • 14/06/2019, por Luciana Atheniense 

    TAP deve garantir os bilhetes emitidos pelo Programa AMIGO

    Nos últimos anos, verifica-se que os consumidores têm alterado seu hábito de consumo em relação à forma de pagamento, com o intuito de acumular “pontos/milhas” em seu cartão de crédito, que possibilitam, dentre outros benefícios, obter a conversão em bilhetes aéreos nacionais e internacionais. Assim, muitos consumidores optaram por aderir ao “Programa AMIGO”, vinculado a […]


  • 04/06/2019, por Luciana Atheniense 

    Uma oposição tão ilusória como descabida

    Devido às incertezas que pairam sobre a cobrança de bagagens, consequente da aprovação pelo Congresso da Medida Provisória 863/2018, ora submetida à apreciação do Executivo, insta considerar, entre outros aspectos relevantes, que: 1.  A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) opõe-se à retomada da franquia, adotando como pretexto o fato de que a sua adoção […]


  • 27/05/2019, por Luciana Atheniense 

    Congresso aprova o fim da cobrança da mala despachada

    Desde quarta-feira passada (22), os consumidores estão comemorando o fim da cobrança da mala despachada, assunto incluído na Medida Provisória 863/2018, que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Há mais de três anos, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) determinou a  cobrança da mala despachada através da […]


  • 17/05/2019, por Aristoteles Atheniense 

    Um discurso duvidoso

    Consolidada a vitória de Jair Bolsonaro no segundo turno, tornou-se necessária a exibição de um troféu que eliminasse eventuais dúvidas quanto à legitimidade daquele resultado. A escolha do emblema recaiu na indicação de Sérgio Moro para o Ministério da Justiça. O indicado tornou-se renomado pela atuação cumprida como Juiz Federal na “República de Curitiba”, atingindo […]


  • 02/05/2019, por Luciana Atheniense 

    Medida Provisória nº 863/2018 inclui o fim da cobrança da bagagem despachada

    Em 25 de abril passado, a comissão mista do Congresso aprovou a Medida Provisória n.º 863, que ampliou de 20% para 100% a entrada de capital estrangeiro em companhias aéreas nacionais. Naquela oportunidade, o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) incluiu no projeto a gratuidade do despacho de malas e a reserva de 5% dos […]


  • 26/04/2019, por Atheniense Advogados

    A censura imposta à imprensa pelo STF

    A cúpula do Judiciário brasileiro conviveu na semana passada com um fato que, pela sua repercussão, mostrou que a sociedade repele toda e qualquer forma de censura aos meios de comunicação. Recentemente, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, instituiu um órgão inusitado pelo qual a Corte tornou-se autora da denúncia responsável pela investigação, cabendo-lhe […]


  • 22/04/2019, por Aristoteles Atheniense 

    A deformação do Estado de Direito

    Em levantamento promovido pelo Instituto World Justice Project (WJP), destinado a oferecer uma dimensão realista sobre o Estado de Direito no mundo, o Brasil foi classificado na 58ª posição entre 126 países. Assim, numa escala que vai de 0 a 1, coube-nos a nota 0,53. Mesmo que a Constituição de 1988 houvesse concorrido para algum […]


  • 12/04/2019, por Aristoteles Atheniense 

    Desemprego, crescimento e educação

    A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o Banco Central e o Tesouro, divulgaram números que reduziram as previsões de crescimento no corrente ano. A Fundação Getúlio Vargas foi além, reconhecendo que esta década já malogrou, com o PIB pior do que o dos anos de 1980. Esse resultado guarda relação com as pesquisas […]


  • 26/03/2019, por Luciana Atheniense 

    Senacon é favorável à cobrança prévia pela marcação de assentos

    No último dia 15 de março, o Código de Defesa do Consumidor comemorou 29 anos de vigência. Neste mesmo mês, os passageiros/consumidores foram surpreendidos com a Nota Técnica nº 3/2019, emitida pelo Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor – DPDC/SENACON, vinculado ao Ministério da Justiça, que abona a cobrança para marcação antecipada de assentos […]


  • 04/03/2019, por Aristoteles Atheniense 

    O preço da reforma

    Ao logo da campanha eleitoral, o candidato Jair Bolsonaro prometeu alterar a forma tradicional de fazer política, não se submetendo às imposições dos partidos e de seus mentores, voltando-se, exclusivamente, para os interesses maiores do País. Nos dias que se seguiram à sua posse, optou por entender-se com frentes parlamentares, o que o livraria de […]


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