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26/03/2019, por Luciana Atheniense
Senacon é favorável à cobrança prévia pela marcação de assentos
No último dia 15 de março, o Código de Defesa do Consumidor comemorou 29 anos de vigência. Neste mesmo mês, os passageiros/consumidores foram surpreendidos com a Nota Técnica nº 3/2019, emitida pelo Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor – DPDC/SENACON, vinculado ao Ministério da Justiça, que abona a cobrança para marcação antecipada de assentos […]
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04/03/2019, por Aristoteles Atheniense
O preço da reforma
Ao logo da campanha eleitoral, o candidato Jair Bolsonaro prometeu alterar a forma tradicional de fazer política, não se submetendo às imposições dos partidos e de seus mentores, voltando-se, exclusivamente, para os interesses maiores do País. Nos dias que se seguiram à sua posse, optou por entender-se com frentes parlamentares, o que o livraria de […]
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15/02/2019, por Aristoteles Atheniense
O abusivo direito de defesa
Em recente entrevista, o diretor financeiro da Vale, Luciano Siani, informou que a diretoria da mineradora não tivera conhecimento dos documentos internos de segurança, acrescentando que a barragem que rompeu em Brumadinho estava em zona de atenção. Segundo ele, é discutível se detalhes técnicos devam chegar ao nível da diretoria. Isto significa, em outras palavras, […]
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08/02/2019, por Aristoteles Atheniense
A Vale, a resistência de Drummond e o novo governo
As janelas do casarão onde Carlos Drummond de Andrade viveu a sua infância davam para o colosso de ferro que dominava a paisagem de Itabira. “E cada um de nós tem seu pedaço no pico do Cauê”, dizia ele. Decorridos muitos anos, quando o poeta visitou a sua cidade foi tomado de uma indignação cívica […]
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02/02/2019, por Aristoteles Atheniense
O risco presumido
O engenheiro geólogo, Edézio Teixeira de Carvalho, em setembro de 2018 lançou o livro “Morte e vida do Rio São Francisco”, chamando a atenção para a situação crítica daquele manancial, diante do tratamento que vem recebendo das autoridades governamentais. Agora, com a catástrofe ocorrida em Brumadinho, o autor deteve-se em considerações valiosas, que merecem ser […]
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28/01/2019, por Aristoteles Atheniense
Um apoio precipitado
É fato inconteste que a agonia venezuelana somente cessará quando o país livrar-se da ruína social e econômica implantada pelo chavismo. Resta saber quando e qual seria a melhor forma de atingir este resultado. Nicolás Maduro, mesmo sem legitimidade para o exercício de um novo mandato, obtido mediante fraudes e restrições, ainda conta com a […]
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24/01/2019, por Aristoteles Atheniense
A corrupção legalizada
A praga da corrupção afetou mais de dois terços da população mundial, enquanto o Brasil foi rebaixado da 79ª posição para 96ª por órgãos acreditados, como a Transparência Internacional, inobstante os esforços meritórios da Operação Lava Jato. Conforme, assinalou Modesto Carvalhosa, exaltando o dia 9 de dezembro como sendo aquele em que se comemora a […]
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21/01/2019, por Aristoteles Atheniense
O poder das frentes parlamentares
Se a eleição de outubro promoveu substancial renovação dos quadros do Congresso, também, privou o Legislativo de parlamentares experientes no encaminhamento das votações mais importantes. No rol dos novos legisladores, 141 (27,5%) nunca exerceram qualquer função pública, sendo que dos 52 deputados do PSL, ou seja, da base reconhecida como governamental, 45 estão debutando na […]
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02/01/2019, por Aristoteles Atheniense
A corrupção legalizada
A praga da corrupção afetou mais de dois terços da população mundial, enquanto o Brasil foi rebaixado da 79ª posição para 96ª por órgãos acreditados, como a Transparência Internacional, inobstante os esforços meritórios da Operação Lava Jato. Conforme, assinalou Modesto Carvalhosa, exaltando o dia 9 de dezembro como sendo aquele em que se comemora a […]
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17/12/2018, por Aristoteles Atheniense
A extinção do indulto
Consta que já foi redigida a nova proposta de indulto, ora em análise na área de Segurança Pública, para futura avaliação do atual ministro Raul Jungmann, antes de ser encaminhada ao Planalto. No novo texto serão corrigidos os excessos cometidos em 2017, que será submetido ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), contando […]