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05/08/2019, por Aristoteles Atheniense
Incitação ao ódio
Os recentes pronunciamentos do presidente Jair Bolsonaro, atribuindo à OAB responsabilidade pelo desfecho insatisfatório do processo criminal instaurado quando da agressão à faca de que foi vítima, confirma o seu despreparo para o exercício da Suprema Magistratura da Nação. Se no início de seu mandato algumas de suas propostas estarrecedoras podiam ser toleradas, agora, decorridos […]
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08/07/2019, por Atheniense Advogados
Para que serve a OAB?
Em recente entrevista radiofônica, o presidente Jair Bolsonaro especulou: “Para que serve essa Ordem dos Advogados do Brasil a não ser para defender quem está à margem da lei?” A insolente indagação, ao invés de macular a nossa instituição, serviu para confirmar a já conhecida ojeriza do atual mandatário pelos que não comungam de seus […]
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05/07/2019, por Aristoteles Atheniense
A evolução da advocacia brasileira
A história da advocacia brasileira compreende três períodos. O primeiro, relativo à experiência recolhida da Ordem dos Advogados de Paris e de outras organizações internacionais. O segundo, caracterizado pela definição, evolução e consolidação do ideário corporativo, com a criação do Instituto dos Advogados Brasileiros (7/8/1843). O discurso de inauguração do IAB foi proferido pelo primeiro […]
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24/06/2019, por Aristoteles Atheniense
Dois autores e a mesma história
A lamentação de Bolsonaro de que as atuais instituições inviabilizam o seu governo, nos leva de volta a 1960. Se hoje as dificuldades encontradas abrem caminho para uma “ruptura institucional irreversível”, também Jânio Quadros, em sete meses de gestão, não conseguiu avançar em sua agenda. Queixava-se do tratamento recebido do Legislativo, que o levava a […]
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14/06/2019, por Luciana Atheniense
TAP deve garantir os bilhetes emitidos pelo Programa AMIGO
Nos últimos anos, verifica-se que os consumidores têm alterado seu hábito de consumo em relação à forma de pagamento, com o intuito de acumular “pontos/milhas” em seu cartão de crédito, que possibilitam, dentre outros benefícios, obter a conversão em bilhetes aéreos nacionais e internacionais. Assim, muitos consumidores optaram por aderir ao “Programa AMIGO”, vinculado a […]
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04/06/2019, por Luciana Atheniense
Uma oposição tão ilusória como descabida
Devido às incertezas que pairam sobre a cobrança de bagagens, consequente da aprovação pelo Congresso da Medida Provisória 863/2018, ora submetida à apreciação do Executivo, insta considerar, entre outros aspectos relevantes, que: 1. A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) opõe-se à retomada da franquia, adotando como pretexto o fato de que a sua adoção […]
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27/05/2019, por Luciana Atheniense
Congresso aprova o fim da cobrança da mala despachada
Desde quarta-feira passada (22), os consumidores estão comemorando o fim da cobrança da mala despachada, assunto incluído na Medida Provisória 863/2018, que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Há mais de três anos, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) determinou a cobrança da mala despachada através da […]
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17/05/2019, por Aristoteles Atheniense
Um discurso duvidoso
Consolidada a vitória de Jair Bolsonaro no segundo turno, tornou-se necessária a exibição de um troféu que eliminasse eventuais dúvidas quanto à legitimidade daquele resultado. A escolha do emblema recaiu na indicação de Sérgio Moro para o Ministério da Justiça. O indicado tornou-se renomado pela atuação cumprida como Juiz Federal na “República de Curitiba”, atingindo […]
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02/05/2019, por Luciana Atheniense
Medida Provisória nº 863/2018 inclui o fim da cobrança da bagagem despachada
Em 25 de abril passado, a comissão mista do Congresso aprovou a Medida Provisória n.º 863, que ampliou de 20% para 100% a entrada de capital estrangeiro em companhias aéreas nacionais. Naquela oportunidade, o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) incluiu no projeto a gratuidade do despacho de malas e a reserva de 5% dos […]
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26/04/2019, por Atheniense Advogados
A censura imposta à imprensa pelo STF
A cúpula do Judiciário brasileiro conviveu na semana passada com um fato que, pela sua repercussão, mostrou que a sociedade repele toda e qualquer forma de censura aos meios de comunicação. Recentemente, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, instituiu um órgão inusitado pelo qual a Corte tornou-se autora da denúncia responsável pela investigação, cabendo-lhe […]