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01/06/2012, por Atheniense Advogados
Até onde vai a CPI?
A cada dia, a CPI destinada a apurar as falcatruas cometidas por Carlos Cachoeira descamba para avaliação de fatos que não dizem respeito à sua instauração. Devido ao episódio revelado pela revista “Veja”, noticiando o pedido dirigido pelo ex-presidente Lula ao atual ministro Gilmar Mendes, do STF, para que fosse adiado o julgamento do “mensalão”, […]
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28/05/2012, por Atheniense Advogados
Ajuda brasileira a Coreia do Norte
Em setembro de 2004, o Congresso Nacional recebeu medida provisória que autorizava a União fornecer equipamentos e auxiliares técnicos, além de uma aeronave, destinados à aplicação de inseticidas na República do Senegal. Tratava-se da medida provisória nº 218, contendo somente um artigo e dois parágrafos, entrando em vigor na data de sua publicação. Na justificativa […]
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15/05/2012, por Atheniense Advogados
As promessas de Hollande e a realidade francesa
A vitória de François Hollande, como o segundo presidente socialista da V República Francesa, é consequência do inconformismo dos eleitores com a grave situação econômica vivida pela França. O seu anunciado encontro com Angela Merkel, ainda que possa causar estranheza àqueles que o elegeram, não poderá ser evitado, devido ao que já vinha ocorrendo entre […]
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03/05/2012, por Atheniense Advogados
Indenização concedida sem que veículo estivesse em movimento
A Terceira Turma do STJ acolheu o recurso especial de Eder Cesar de Paula em ação movida à Companhia de Seguros Minas Brasil, em que pleiteara indenização pelo seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O autor tivera sua perna amputada quando limpava um trator que, apesar de parado, […]
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30/04/2012, por Atheniense Advogados
Um presidente à altura de sua missão
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, em seu discurso de posse, foi incisivo na advertência de que “mais que impor respeito, o Judiciário tem que se impor ao respeito”. A seu sentir, como “quem tem o rei na barriga um dia morre de parto”, os nossos juízes “não estão imunizados […]
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23/04/2012, por Atheniense Advogados
Os riscos das grandes fortunas
Em recente entrevista concedida por Warren Buffett à revista “Time”, aquele que é considerado o terceiro homem mais rico do mundo adiantou que, no futuro, os seus investimentos deverão tornar-se ainda maiores, devido à confiança que nutre nas atividades que desempenha. O seu pronunciamento, que teve a maior repercussão nos Estados Unidos, deve servir de […]
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20/04/2012, por Atheniense Advogados
Uma comissão sob suspeita
Para atingir a sua finalidade uma comissão de inquérito deve ser constituída por pessoas sérias, cujo passado não possa despertar eventual incerteza em relação à atividade que irá desempenhar. A CPI criada para averiguar as falcatruas cometidas pelo empresário Carlos Cachoeira, carece da seriedade indispensável que se exige de um órgão semelhante, sob pena de […]
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16/04/2012, por Atheniense Advogados
Morte de preso resulta em indenização
Em sentença proferida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e autarquias de Belo Horizonte, André Luiz Amorim Siqueira, o Estado de Minas Gerais foi condenado a indenizar a família de detento encontrado morto nas dependências da Casa de Detenção Antonio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves. A ação foi proposta mediante a […]
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15/04/2012, por Atheniense Advogados
A perda de um líder autêntico
A morte de Ahmed Ben Bella, aos 96 anos, na cidade de Argel, ainda não foi alvo de merecido destaque se considerado o relevante papel que desempenhou na guerra de libertação da Argélia, que resultou na independência conseguida em 1962. Ben Bella teve atuação decisiva no ousado processo libertador que contou com a colaboração de […]
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05/04/2012, por Atheniense Advogados
A nova aventura da Argentina
O alto preço pago pela Argentina no passado, que lhe custou a morte de 649 soldados no conflito ocorrido há trinta anos, não foi suficiente para impedir que a sua presidente Cristina Kirchner desafiasse a Grã-Bretanha na disputa pelas Malvinas. A descoberta de petróleo naquele arquipélago inóspito concorreu para que fosse deflagrada a contenda, que […]