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20/04/2012, por Atheniense Advogados
Uma comissão sob suspeita
Para atingir a sua finalidade uma comissão de inquérito deve ser constituída por pessoas sérias, cujo passado não possa despertar eventual incerteza em relação à atividade que irá desempenhar. A CPI criada para averiguar as falcatruas cometidas pelo empresário Carlos Cachoeira, carece da seriedade indispensável que se exige de um órgão semelhante, sob pena de […]
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16/04/2012, por Atheniense Advogados
Morte de preso resulta em indenização
Em sentença proferida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e autarquias de Belo Horizonte, André Luiz Amorim Siqueira, o Estado de Minas Gerais foi condenado a indenizar a família de detento encontrado morto nas dependências da Casa de Detenção Antonio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves. A ação foi proposta mediante a […]
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15/04/2012, por Atheniense Advogados
A perda de um líder autêntico
A morte de Ahmed Ben Bella, aos 96 anos, na cidade de Argel, ainda não foi alvo de merecido destaque se considerado o relevante papel que desempenhou na guerra de libertação da Argélia, que resultou na independência conseguida em 1962. Ben Bella teve atuação decisiva no ousado processo libertador que contou com a colaboração de […]
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05/04/2012, por Atheniense Advogados
A nova aventura da Argentina
O alto preço pago pela Argentina no passado, que lhe custou a morte de 649 soldados no conflito ocorrido há trinta anos, não foi suficiente para impedir que a sua presidente Cristina Kirchner desafiasse a Grã-Bretanha na disputa pelas Malvinas. A descoberta de petróleo naquele arquipélago inóspito concorreu para que fosse deflagrada a contenda, que […]
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03/04/2012, por Atheniense Advogados
Atraso de voo não é força maior
As jovens D.P.Z. e A.R.C.Z., residentes em Ipatinga, empreenderam viagem de turismo a Argentina, valendo-se dos serviços da R.C. Operadora de Turismo Ltda. A excursão tinha como destino a cidade de Bariloche, de onde retornaram às 11h00, na manhã do dia 27 de julho, com embarque previsto para as 23h00 do mesmo dia, para […]
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30/03/2012, por Atheniense Advogados
Cuba e a Igreja Católica
As relações entre a Igreja Católica e Cuba vêm sendo marcadas por oscilações, sem que se possa adiantar até quando durarão as incertezas reinantes em relação à posição que o Vaticano adotará nos próximos anos. Em 1962, o papa João XXIII excomungou Fidel Castro após este declarar-se “marxista-leninista”, além de determinar o fechamento das escolas […]
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22/03/2012, por Atheniense Advogados
O preço dos novos estádios
Recente estudo, promovido pela Brunoro Sport Business (BSB), revelou que os estádios em fase de construção em Cuiabá, Natal, Brasília e Manaus, para a Copa do Mundo, somente serão pagos de hoje a 198 anos. Esta avaliação foi feita considerando o atual nível de renda de cada estado, mesmo que haja um aumento de faturamento […]
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16/03/2012, por Atheniense Advogados
A viagem frustrada de Kofi Annan
A visita do emissário internacional Kofi Annan a Damasco serviu para demonstrar o alcance da perversidade de Bashar al-Assad à frente do governo sírio. Kofi Annan é figura que desfruta do maior respeito em todo o mundo pela atuação pacifista desenvolvida como secretário-geral da ONU. Diante do quadro dantesco que vive a Síria, num conflito […]
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16/03/2012, por Atheniense Advogados
Uso de redes sociais na comunicação processual ganha adeptos no Brasil
Artigo publicado na coluna “Direito sem Papel” no portal Consultor Jurídico Em 1999, ao final de uma palestra proferida na XVII Conferência Nacional dos Advogados no Rio de Janeiro cujo tema era a Advocacia na Era das Comunicações, fui surpreendido com uma pergunta da plateia: Você acredita que os autos processuais no futuro serão desmaterializados […]
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15/03/2012, por Atheniense Advogados
O tribunal da FIFA que o Brasil não aceita
A questionada Lei Geral da Copa de 2014 deverá compreender a criação de um tribunal de exceção que analisará questões relativas à FIFA, com a tipificação de novos crimes cujas penas subsistirão somente até o término da competição. O motivo que inspirou a mencionada lei consiste na proteção dos símbolos oficiais da FIFA, diante do […]