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  • 30/10/2011, por Atheniense Advogados

    A greve na justiça federal e sua repercussão

    Está prevista para o final de novembro vindouro a greve dos juízes federais, que o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cesar Peluso, tem procurado evitar.  Em correspondência dirigida às corregedorias dos tribunais federais, Peluso reputou como inadequada a chamada “operação tampão”, ressaltando os “impactos negativos” para a imagem da magistratura. Segundo nota da […]


  • 14/10/2011, por Atheniense Advogados

    A política externa e seus riscos

    Após o seu discurso na Assembleia Geral da ONU, a presidente Dilma deslocou-se à Europa, onde deverá manter encontros com a cúpula da União Europeia, em Bruxelas. Segundo consta do noticiário, a sua intenção consiste em saber quais são os planos das autoridades financeiras em relação à crise econômica que afeta o Velho Mundo. O […]


  • 30/09/2011, por Atheniense Advogados

    Comissão Nacional da Verdade

    Em janeiro de 2010, o ex-presidente Lula assinou decreto instituindo um grupo de trabalho com a missão de elaborar anteprojeto de lei da Comissão Nacional da Verdade. O referido decreto alterava o texto que aprovou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH, provocando insatisfação entre os setores militares e o governo. A finalidade […]


  • 23/09/2011, por Atheniense Advogados

    Os excessos policiais e sua reparação

    Os que se mostram fortes contra os fracos quase sempre são fracos quanto aos fortes. Assim, a grandeza não está em ser forte e, sim, na utilização correta da força. Todo aquele que baseia o seu direito só na força, autoriza o uso da força contra o seu direito. Essas considerações históricas tornam-se atuais diante […]


  • 19/09/2011, por Atheniense Advogados

    A venda de banco de dados cadastrais e a legislação brasileira

    Destacado pela grande imprensa nos últimos dias, o roubo de dados confidenciais de aposentados, donos de automóveis, clientes de banco dentre outros infelizmente se tornou um mercado negro no Brasil. O comércio de dados confidenciais de cidadãos brasileiros torna-se cada vez uma prática altamente lucrativa seja pela internet ou nas esquinas do país. Numa rápida […]


  • 15/09/2011, por Atheniense Advogados

    O alto preço que a Grécia pagou

    Vivemos uma fase de grande expectativa em relação à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. Em todas as áreas há quem pretenda obter elevados lucros, sem pensar no que virá depois. Tão logo se anunciou a realização daqueles certames, o nosso governo foi alertado da necessidade da criação de uma […]


  • 06/09/2011, por Atheniense Advogados

    Nova ameaça aos contribuintes

    Em recente visita ao Nordeste, a presidente Dilma Rousseff, em seu pronunciamento, classificou como “presente de grego” os projetos de lei que ampliam os gastos com a saúde e segurança pública, sem apontar o seu custeio, ainda que estejam em discussão no Congresso. Essa declaração contrasta com a sua plataforma eleitoral, pois, ao longo de […]


  • 19/08/2011, por Atheniense Advogados

    A catástrofe trabalhista na Espanha

    Ao longo de séculos marcados pelos mais diferentes episódios, a Espanha jamais enfrentou uma crise tão dramática e séria como a que fervilha na capital e em todas as suas províncias. A taxa de desemprego atingiu a 4,4 milhões, quando, há quatro anos atrás, não chegava sequer a dois milhões. E, há vinte anos, este […]


  • 11/08/2011, por Atheniense Advogados

    Homenagem ao Dia do Advogado


  • 11/08/2011, por Atheniense Advogados

    Dia do Advogado: 184 anos de esperança e responsabilidade

    Na data em que solenizamos a fundação dos cursos jurídicos (11/08/1827) em São Paulo e Olinda, vale enfatizar o papel relevante que aquela iniciativa teve na cidadania, divulgando a compreensão e a importância do Direito em seus variados matizes. O mundo nos submete às regras indispensáveis ao convívio em sociedade, que disciplinam o nosso comportamento […]


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