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30/10/2011, por Atheniense Advogados
A greve na justiça federal e sua repercussão
Está prevista para o final de novembro vindouro a greve dos juízes federais, que o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cesar Peluso, tem procurado evitar. Em correspondência dirigida às corregedorias dos tribunais federais, Peluso reputou como inadequada a chamada “operação tampão”, ressaltando os “impactos negativos” para a imagem da magistratura. Segundo nota da […]
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14/10/2011, por Atheniense Advogados
A política externa e seus riscos
Após o seu discurso na Assembleia Geral da ONU, a presidente Dilma deslocou-se à Europa, onde deverá manter encontros com a cúpula da União Europeia, em Bruxelas. Segundo consta do noticiário, a sua intenção consiste em saber quais são os planos das autoridades financeiras em relação à crise econômica que afeta o Velho Mundo. O […]
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30/09/2011, por Atheniense Advogados
Comissão Nacional da Verdade
Em janeiro de 2010, o ex-presidente Lula assinou decreto instituindo um grupo de trabalho com a missão de elaborar anteprojeto de lei da Comissão Nacional da Verdade. O referido decreto alterava o texto que aprovou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH, provocando insatisfação entre os setores militares e o governo. A finalidade […]
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23/09/2011, por Atheniense Advogados
Os excessos policiais e sua reparação
Os que se mostram fortes contra os fracos quase sempre são fracos quanto aos fortes. Assim, a grandeza não está em ser forte e, sim, na utilização correta da força. Todo aquele que baseia o seu direito só na força, autoriza o uso da força contra o seu direito. Essas considerações históricas tornam-se atuais diante […]
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19/09/2011, por Atheniense Advogados
A venda de banco de dados cadastrais e a legislação brasileira
Destacado pela grande imprensa nos últimos dias, o roubo de dados confidenciais de aposentados, donos de automóveis, clientes de banco dentre outros infelizmente se tornou um mercado negro no Brasil. O comércio de dados confidenciais de cidadãos brasileiros torna-se cada vez uma prática altamente lucrativa seja pela internet ou nas esquinas do país. Numa rápida […]
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15/09/2011, por Atheniense Advogados
O alto preço que a Grécia pagou
Vivemos uma fase de grande expectativa em relação à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. Em todas as áreas há quem pretenda obter elevados lucros, sem pensar no que virá depois. Tão logo se anunciou a realização daqueles certames, o nosso governo foi alertado da necessidade da criação de uma […]
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06/09/2011, por Atheniense Advogados
Nova ameaça aos contribuintes
Em recente visita ao Nordeste, a presidente Dilma Rousseff, em seu pronunciamento, classificou como “presente de grego” os projetos de lei que ampliam os gastos com a saúde e segurança pública, sem apontar o seu custeio, ainda que estejam em discussão no Congresso. Essa declaração contrasta com a sua plataforma eleitoral, pois, ao longo de […]
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19/08/2011, por Atheniense Advogados
A catástrofe trabalhista na Espanha
Ao longo de séculos marcados pelos mais diferentes episódios, a Espanha jamais enfrentou uma crise tão dramática e séria como a que fervilha na capital e em todas as suas províncias. A taxa de desemprego atingiu a 4,4 milhões, quando, há quatro anos atrás, não chegava sequer a dois milhões. E, há vinte anos, este […]
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11/08/2011, por Atheniense Advogados
Homenagem ao Dia do Advogado
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11/08/2011, por Atheniense Advogados
Dia do Advogado: 184 anos de esperança e responsabilidade
Na data em que solenizamos a fundação dos cursos jurídicos (11/08/1827) em São Paulo e Olinda, vale enfatizar o papel relevante que aquela iniciativa teve na cidadania, divulgando a compreensão e a importância do Direito em seus variados matizes. O mundo nos submete às regras indispensáveis ao convívio em sociedade, que disciplinam o nosso comportamento […]