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06/04/2018, por Aristoteles Atheniense
Resistência à arbitrariedade
Sempre que depararmos com uma ordem jurídica injusta, discriminatória e ilegítima, é lícito a qualquer cidadão exercer o direito de resistência à autoridade que exorbita dos seus poderes, insensível às necessidades prioritárias do povo. Estamos assistindo ao agravamento da corrupção política, reclamando a atuação pronta e enérgica do Judiciário. Este deverá corresponder à sua finalidade […]
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04/04/2018, por Aristoteles Atheniense
Sete anos de agonia
Em 15 de março de 2011, sob a influência da Primavera Árabe, milhares de sírios deflagraram o movimento que agora completa sete anos. O berço da insurreição foi Deraa, no sudoeste do país, onde estudantes adolescentes picharam o muro de sua escola com a frase: “Agora é a sua vez doutor”, referindo-se a Bashar al-Assad, […]
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16/03/2018, por Luciana Atheniense
A importância do Código do Consumidor em nossas vidas
No dia 15 de março, foram comemorados 28 anos de vigência da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Em todo esse período, tivemos relevantes progressos nas áreas de consumo, relativos aos produtos e serviços ofertados e comercializados. A importância dessa lei para a nossa sociedade foi constatar que ela “pegou”, ou seja, o consumidor […]
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09/03/2018, por Atheniense Advogados
XVI Conferência da Advocacia Mineira – Oração do patrono Aristoteles Atheniense
Inicio esta alocução participando aos que me ouvem que, em 2019, estarei completando 60 anos de exercício ininterrupto da advocacia. Assim, informo-lhes que, no ano vindouro, irei comemorar bodas de diamante, pela consolidação de meu casamento com a profissão a que jurei fidelidade. Sou grato ao Senhor por esta mercê. Milton Campos que, além de […]
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27/02/2018, por Luciana Atheniense
Novo abuso contra passageiro aéreo: Gol impõe cobrança de lugar marcado
Nos últimos anos, os passageiros tiveram que desembolsar valores adicionais para receber alimentação durante o voo, sentar na cadeira de emergência (“assento conforto”), despachar suas malas, mediante a promessa de suposta diminuição dos preços das passagens aéreas. Essa expectativa, de fato, não ocorreu e sequer contou com uma fiscalização ou punição por parte da ANAC, já que […]
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16/02/2018, por Aristoteles Atheniense
O PMcídio e a sua contenção
A calamitosa situação que atingiu o Rio de Janeiro encontra suas raízes nos governos anteriores, especialmente nas duas gestões de Leonel Brizola, que impediu a polícia de fazer incursões nos morros, onde o tráfico de drogas era exercido livremente. A Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada de 2016 concorreram para que o os […]
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09/02/2018, por Aristoteles Atheniense
Vantagens, ainda que injustas
A manifestação havida em frente ao Supremo Tribunal Federal no dia em que a Corte promovia a abertura do Judiciário, primou pelo seu ineditismo. E neste, certamente, outras categorias profissionais haverão de se valer em suas reivindicações. Juízes, membros do Ministério Público, como que alheios à situação que o País atravessa, ergueram faixas e cartazes […]
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30/01/2018, por Aristoteles Atheniense
A tragédia da corrupção, sempre ela
Qualquer prognóstico que se pretenda fazer para 2018 torna- se impraticável, em razão da via tortuosa que com- promete o País em todos os três Poderes da República. Por mais sedutores que sejam os sinais de nossa recuperação, levando-se em conta os dados fornecidos pela equipe econômica, paira, ainda, séria dúvida quanto aos métodos com […]
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29/01/2018, por Aristoteles Atheniense
A estrela que apagou
A estratégia da vitimização adotada pelo PT, em favor de seu líder maior, desabou com o resultado conhecido no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os votos proferidos pelos jovens desembargadores, sem se preocuparem em mostrar erudição, não deixaram que subsistisse pedra sobre pedra da defesa produzida. Nos pronunciamentos emitidos, restou desfeita a alegada conspiração […]
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26/01/2018, por Aristoteles Atheniense
O que era banco social
Recente investigação procedida na Caixa Econômica Federal resultou no afastamento de quatro vice-presidentes acusados de vazarem informações a políticos sobre o andamento de pedidos de empréstimos, sendo confirmada a destituição de três. Os sinais de corrupção, ora descobertos no âmbito da Caixa, não surpreendem, pois, apesar de haver lei específica que deveria regular a nomeação […]