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03/10/2019, por Aristoteles Atheniense
A defesa do fundamentalismo
A fala do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU só surpreendeu aqueles que não acompanham as suas bravatas, fosse antes como depois de sua posse. Guarda, pois, flagrante coerência com a sua maneira de ser, que ele pretende conservar, esquecido de que se encontra hoje no cume de uma Nação que deve satisfações […]
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19/09/2019, por Aristoteles Atheniense
A eterna vigilância que devemos exercer
Os Estados Unidos, nação mais poderosa do mundo, começa a movimentar-se na tentativa de corrigir o erro cometido em 2016, quando elegeu um candidato sem nenhuma experiência em cargos públicos e alheio aos direitos constitucionais definidos na histórica Convenção de Filadélfia. A esta altura, só se sabe que o cidadão surpreendentemente eleito empenha-se em permanecer […]
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06/09/2019, por Atheniense Advogados
Uma queda compreensível
Recente levantamento encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) ao Instituto MDA, apontou sensível queda no prestígio pessoal do presidente Jair Bolsonaro. Embora o ministro Ricardo Salles entenda que a preservação do meio ambiente não deva corresponder à repercussão negativa das queimadas ocorridas na Amazônia, no exterior, 93,5% dos entrevistados consideram o fato como tema […]
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05/08/2019, por Aristoteles Atheniense
Incitação ao ódio
Os recentes pronunciamentos do presidente Jair Bolsonaro, atribuindo à OAB responsabilidade pelo desfecho insatisfatório do processo criminal instaurado quando da agressão à faca de que foi vítima, confirma o seu despreparo para o exercício da Suprema Magistratura da Nação. Se no início de seu mandato algumas de suas propostas estarrecedoras podiam ser toleradas, agora, decorridos […]
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08/07/2019, por Atheniense Advogados
Para que serve a OAB?
Em recente entrevista radiofônica, o presidente Jair Bolsonaro especulou: “Para que serve essa Ordem dos Advogados do Brasil a não ser para defender quem está à margem da lei?” A insolente indagação, ao invés de macular a nossa instituição, serviu para confirmar a já conhecida ojeriza do atual mandatário pelos que não comungam de seus […]
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05/07/2019, por Aristoteles Atheniense
A evolução da advocacia brasileira
A história da advocacia brasileira compreende três períodos. O primeiro, relativo à experiência recolhida da Ordem dos Advogados de Paris e de outras organizações internacionais. O segundo, caracterizado pela definição, evolução e consolidação do ideário corporativo, com a criação do Instituto dos Advogados Brasileiros (7/8/1843). O discurso de inauguração do IAB foi proferido pelo primeiro […]
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24/06/2019, por Aristoteles Atheniense
Dois autores e a mesma história
A lamentação de Bolsonaro de que as atuais instituições inviabilizam o seu governo, nos leva de volta a 1960. Se hoje as dificuldades encontradas abrem caminho para uma “ruptura institucional irreversível”, também Jânio Quadros, em sete meses de gestão, não conseguiu avançar em sua agenda. Queixava-se do tratamento recebido do Legislativo, que o levava a […]
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14/06/2019, por Luciana Atheniense
TAP deve garantir os bilhetes emitidos pelo Programa AMIGO
Nos últimos anos, verifica-se que os consumidores têm alterado seu hábito de consumo em relação à forma de pagamento, com o intuito de acumular “pontos/milhas” em seu cartão de crédito, que possibilitam, dentre outros benefícios, obter a conversão em bilhetes aéreos nacionais e internacionais. Assim, muitos consumidores optaram por aderir ao “Programa AMIGO”, vinculado a […]
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04/06/2019, por Luciana Atheniense
Uma oposição tão ilusória como descabida
Devido às incertezas que pairam sobre a cobrança de bagagens, consequente da aprovação pelo Congresso da Medida Provisória 863/2018, ora submetida à apreciação do Executivo, insta considerar, entre outros aspectos relevantes, que: 1. A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) opõe-se à retomada da franquia, adotando como pretexto o fato de que a sua adoção […]
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27/05/2019, por Luciana Atheniense
Congresso aprova o fim da cobrança da mala despachada
Desde quarta-feira passada (22), os consumidores estão comemorando o fim da cobrança da mala despachada, assunto incluído na Medida Provisória 863/2018, que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Há mais de três anos, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) determinou a cobrança da mala despachada através da […]