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06/12/2018, por Aristoteles Atheniense
Triste epílogo de um mandato
Coincidentemente, no mesmo dia em que foi divulgado o relatório da ONG Oxfam, incluindo o Brasil entre os 10 países mais desiguais do mundo, Michel Temer sancionou o aumento dos vencimentos dos ministros do STF, indiferente às graves consequências dessa canetada, que repercutirá no novo governo, conforme o presidente eleito já proclamou. Nesse episódio degradante, […]
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27/11/2018, por Luciana Atheniense
Companhia aérea não consegue anular multa do Procon/SP
Uma companhia aérea, que atua no mercado nacional e internacional, não conseguiu anular a multa de R$ 52 mil que lhe foi imposta pelo Procon/SP, amparado no artigo 56 do CDC e portarias específicas, por não disponibilizar aos passageiros informativos impressos em casos de alteração de voo, contrariando o disposto no artigo 31 da Lei 8.078/90. A […]
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23/11/2018, por Aristoteles Atheniense
A volta de Joaquim Levy
A indicação de Joaquim Levy para a presidência do BNDES fará com que a instituição recobre as suas finalidades primitivas, deixando de ser um instrumento financiador de países da América e África, que estavam identificados politicamente com o petismo. O BNDES, criado em 1952, no segundo governo de Getúlio Vargas, tinha como objetivo favorecer o […]
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05/11/2018, por Aristoteles Atheniense
O risco de uma democracia tutelada
Ante o resultado do segundo turno, prevaleceu a opção que levará o capitão reformado Jair Bolsonaro a ostentar a faixa presidencial. Conforme anotou a colunista Eliane Cantanhêde (“O Estado de S. Paulo”, 16/10/18), ainda subsiste uma dúvida a ser considerada: “Até que ponto um governo com forte apoio dos militares e com participação de altas […]
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29/10/2018, por Luciana Atheniense
Assistência precária das companhias aéreas causa indignação do consumidor
Ao optar por adquirir passagens aéreas, o consumidor o faz convicto de que irá usufruir do trajeto com rapidez e eficiência, conforme assegurado nas mensagens publicitárias divulgadas pelas empresas. Entretanto, esta confiança torna-se frustrada ao deparar no próprio aeroporto de embarque, seja nacional ou internacional, com o inesperado atraso ou cancelamento do voo contratado. Este […]
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08/10/2018, por Aristoteles Atheniense
A lição do passado
A linha de conduta de um candidato que valoriza o uso da violência contra os que ameaçam a segurança da coletividade, concorreu para o prestígio que amealhou junto àqueles que não acreditam na ação punitiva do Estado e no império da lei. Em situações de descrença, como a atual, surgiram as figuras de Hitler e […]
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24/09/2018, por Luciana Atheniense
Cobranças adicionais: um desrespeito ao passageiro
Infelizmente, já nos deparamos com cobranças “adicionais” impostas pelas companhias aéreas em nossos bilhetes. Neste ano, por exemplo, fomos surpreendidos com mais duas cobranças extras determinadas pelas companhias: marcação de assentos e antecipação de voo. Em relação à cobrança pela reserva de assento comum, sem espaço extra na aeronave, manifestamos a nossa indignação referente a […]
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20/09/2018, por Aristoteles Atheniense
Hélio Jaguaribe e a educação
Nesta fase de desolamento com que convivemos, a perda de Hélio Jaguaribe Gomes de Matos constituiu um desfalque na esperança dos que ainda acreditam no restabelecimento dos princípios de moralidade e civismo que ele encarnou. Advogado, sociólogo, cientista politico e escritor, marcou sua existência por atitudes corajosas, suportando os riscos de sua tenacidade. Acoado pelo […]
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03/09/2018, por Aristoteles Atheniense
Um direito a ser resguardado
Há, no Congresso Nacional, 156 projetos de lei envolvendo a atuação dos planos de saúde. As empresas, inconformadas com decisões judiciais adversas, valem-se do Legislativo em busca de um tratamento capaz de eximi-las das obrigações a que ficaram sujeitas. Dados provenientes de levantamento feito pela Faculdade de Medicina da USP mostraram que 1/3 das reclamações […]
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27/08/2018, por Aristoteles Atheniense
Uma Corte mais confiável
O jurista Modesto Carvalhosa esteve conosco para o lançamento de livro que contém preciso diagnóstico da política brasileira. A obra, “Da Cleptocracia para a Democracia em 2019”, segundo o autor é um projeto de Governo e de Estado. Carvalhosa já teve o seu nome lembrado para a suprema magistratura da Nação. Não lhe faltam predicados […]