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04/02/2020, por Aristoteles Atheniense
Uma aspiração já renunciada
A pretensão do Brasil em integrar o Conselho de Segurança da ONU, como membro permanente, é anterior à criação deste organismo em 1945. Data de 1926, sendo abandonada temporariamente e ressurgida em 1980 pelo presidente José Sarney. O Conselho de Segurança conta com 15 membros, sendo cinco com poderes de veto: EUA, Rússia, China, Reino […]
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26/12/2019, por Aristoteles Atheniense
A consagração de um energúmeno
Em palestra dirigida a empresários durante a campanha eleitoral, indagado sobre as alterações que faria na Educação, o candidato Jair Bolsonaro foi incisivo ao afirmar que pretendia “entrar com um lança-chamas no MEC e tirar o Paulo Freire lá de dentro”. Num dos encontros rotineiros na saída do Palácio do Alvorada, o presidente defendeu o […]
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10/12/2019, por Aristoteles Atheniense
O bicentenário da Independência
Em 2022, o Brasil comemorará o bicentenário de sua Independência. Até agora não consta a existência de qualquer iniciativa do Executivo, através do Ministério de Turismo e do Congresso Nacional, que importasse em conferir ao dia 7 de setembro de 2022 a importância que mereça ter. Em 1922, no governo de Epitácio Pessoa, o nosso […]
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01/12/2019, por Aristoteles Atheniense
A morte de um bravo
A advocacia brasileira está de luto. Morreu na última segunda-feira, 25, aos 83 anos, o ex-presidente da OAB, Eduardo Seabra Fagundes. Seabra Fagundes passou à história da instituição como um crítico à ditadura militar no período em que exerceu o seu comando (1979-1981). Tornou-se um combativo opositor do regime de exceção, ganhando notoriedade por ocasião […]
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24/10/2019, por Luciana Atheniense
Manchas de óleo nas praias do Nordeste: A repercussão quanto aos direitos do consumidor
Desde o final de agosto, verificou-se a presença das primeiras manchas de óleo no litoral nordestino. Segundo informações divulgadas pela imprensa, a substância escura e pegajosa, já atingiu mais de 200 localidades em todos os estados da região, além de unidades de conservação federais. A Polícia Federal, a Marinha e os órgãos ambientais, até o momento, não […]
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03/10/2019, por Aristoteles Atheniense
A defesa do fundamentalismo
A fala do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU só surpreendeu aqueles que não acompanham as suas bravatas, fosse antes como depois de sua posse. Guarda, pois, flagrante coerência com a sua maneira de ser, que ele pretende conservar, esquecido de que se encontra hoje no cume de uma Nação que deve satisfações […]
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19/09/2019, por Aristoteles Atheniense
A eterna vigilância que devemos exercer
Os Estados Unidos, nação mais poderosa do mundo, começa a movimentar-se na tentativa de corrigir o erro cometido em 2016, quando elegeu um candidato sem nenhuma experiência em cargos públicos e alheio aos direitos constitucionais definidos na histórica Convenção de Filadélfia. A esta altura, só se sabe que o cidadão surpreendentemente eleito empenha-se em permanecer […]
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06/09/2019, por Atheniense Advogados
Uma queda compreensível
Recente levantamento encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) ao Instituto MDA, apontou sensível queda no prestígio pessoal do presidente Jair Bolsonaro. Embora o ministro Ricardo Salles entenda que a preservação do meio ambiente não deva corresponder à repercussão negativa das queimadas ocorridas na Amazônia, no exterior, 93,5% dos entrevistados consideram o fato como tema […]
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05/08/2019, por Aristoteles Atheniense
Incitação ao ódio
Os recentes pronunciamentos do presidente Jair Bolsonaro, atribuindo à OAB responsabilidade pelo desfecho insatisfatório do processo criminal instaurado quando da agressão à faca de que foi vítima, confirma o seu despreparo para o exercício da Suprema Magistratura da Nação. Se no início de seu mandato algumas de suas propostas estarrecedoras podiam ser toleradas, agora, decorridos […]
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08/07/2019, por Atheniense Advogados
Para que serve a OAB?
Em recente entrevista radiofônica, o presidente Jair Bolsonaro especulou: “Para que serve essa Ordem dos Advogados do Brasil a não ser para defender quem está à margem da lei?” A insolente indagação, ao invés de macular a nossa instituição, serviu para confirmar a já conhecida ojeriza do atual mandatário pelos que não comungam de seus […]