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  • 03/05/2022, por Atheniense Advogados

    Artigo de Luciana Atheniense é publicado no jornal O Estado de Minas

    Confira abaixo artigo de autoria da advogada Luciana Atheniense publicado pelo jornal O Estado de Minas Enfim, boa notícia para o passageiro aéreo Por Luciana Atheniense Após três anos de cobranças sem a redução dos custos dos bilhetes, recebemos a notícia de que a Câmara aprovou uma emenda para voltar ao despacho gratuito Em meados […]


  • 26/04/2022, por Atheniense Advogados

    Segurança jurídica na aquisição de imóveis

    Por Lilian Muschioni Conforme análises dos especialistas, apesar da pandemia, o mercado imobiliário brasileiro teve um ótimo desempenho em 2021. Embora os desafios tenham sido uma constante, o setor mostrou-se muito forte, com aumento nas vendas de imóveis e de novos empreendimentos no país, e consequente crescimento do crédito imobiliário. Estima-se que a compra e […]


  • 15/02/2022, por Atheniense Advogados

    Luciana Atheniense é autora de artigo publicado em livro de direito do consumidor

    Luciana Atheniense, advogada especialista em direito do turismo, autora de quatro obras sobre esta temática, teve seu mais recente artigo – escrito em co-autoria com Ana Cristina Brandão – publicado no livro “Estudos de Direito do Consumidor”, publicado pela Editora OAB. A obra, que também contou com Luciana como uma das coordenadoras, está disponível na […]


  • 15/02/2022, por Atheniense Advogados

    Artigo: O que devemos fazer depois desta tragédia de Capitólio?

    Por Luciana Atheniense – artigo publicado no Jornal Estado de Minas Nós, consumidores, temos indagações em relação aos nossos ”direitos” de obter informações seguras antes de contratar serviços turísticos. Desde o último sábado (09/01), estamos estarrecidos com as imagens do trágico acidente no Cânion de Capitólio, que acarretou a morte de dez turistas e dezenas […]


  • 15/02/2022, por Atheniense Advogados

    Artigo: O aumento dos casos de Covid-19, o influenza e os direitos dos passageiros

    Por Luciana Atheniense e Maria Luiza Baillo Targa Em 9 de janeiro do recém-iniciado ano de 2022, a companhia aérea Latam informou que iria cancelar 49 voos nacionais e internacionais nos dias seguintes em virtude do recente aumento de casos de Covid-19 e do novo surto de influenza. No dia seguinte, o número de voos cancelados […]


  • 15/02/2022, por Atheniense Advogados

    Luciana Atheniense participa de elaboração de cartilha da OAB sobre direitos dos passageiros

    A advogada Luciana Atheniense participou da elaboração da cartilha “Direitos dos passageiros aéreos sob o impacto da pandemia do Covid-19”, produzida pela Comissão Especial de Defesa dos Consumidores do Conselho Federal da OAB, da qual Luciana é integrante. A publicação foi pensada no formato de perguntas e respostas com o objetivo de facilitar a compreensão […]


  • 26/11/2020, por Luciana Atheniense 

    Cuidado com as compras promocionais: dicas para adquirir passagens e pacotes turísticos sem sustos

    Neste mês de novembro, devido à “Black Friday”, o dia 27 é um dos mais aguardados pelos consumidores ávidos por promoções e por um bom desconto, e também pelos comerciantes, esperançosos em recuperar as perdas causadas pela pandemia de Covid-19. Entretanto, é necessário cautela para não ser pego por “armadilhas” preparadas por fornecedores que não respeitam […]


  • 25/11/2020, por Atheniense Advogados

    Análise contextualizada dos serviços públicos essenciais em face da Lei nº 13.460 de 2017

    Por Itiberê Guarçoni Marinho e Maria Cristina Conde Pellegrino A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRF/88) destacou a garantia da soberania; da cidadania; da dignidade da pessoa humana; dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; do pluralismo político, como fundamentos do Estado Democrático de Direito. Sob esse prisma, a dignificação da […]


  • 10/09/2020, por Atheniense Advogados

    Os impactos da Lei 14.046/20 nos direitos dos consumidores-turistas

    Por Luciana Atheniense e Maria Luiza Baillo Targa Em 24 de agosto deste ano, foi sancionada a Lei nº 14.046, oriunda da Medida Provisória nº 948 de 08/04/2020, a qual dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto […]


  • 10/08/2020, por Atheniense Advogados

    Os impactos da Lei 14.034/20 nos direitos dos passageiros-consumidores

    Por Luciana Atheniense e Maria Luiza Baillo Targa No dia 5 deste mês, foi sancionada a Lei nº 14.034/20, oriunda da Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020, que prevê “medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrentes da pandemia da Covid-19 na aviação civil brasileira” (artigo 1º). Durante sua tramitação no Congresso Nacional, a redação […]


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