15/02/2022, por Atheniense Advogados

Artigo: O que devemos fazer depois desta tragédia de Capitólio?

Por Luciana Atheniense – artigo publicado no Jornal Estado de Minas

Nós, consumidores, temos indagações em relação aos nossos ”direitos” de obter informações seguras antes de contratar serviços turísticos.

Desde o último sábado (09/01), estamos estarrecidos com as imagens do trágico acidente no Cânion de Capitólio, que acarretou a morte de dez turistas e dezenas de feridos. Diante dessa tragédia, indago ao leitor o que se pode fazer?

Em relação a Capitólio, não vou fazer uma análise técnica sobre o acidente, já que as autoridades competentes já foram acionadas para apurar as causas e as consequências. Nesse caso, apenas expresso minha indignação em ouvir, nos noticiários nacionais, uma troca de exclusão de responsabilidade por parte das entidades públicas que deveriam ser encarregados pela elaboração, execução e fiscalização dos serviços que envolveram esse triste acidente no Mar de Minas (Lago de Furnas).

Como consumidora, consciente dos meus direitos e deveres, gostaria de compartilhar algumas indagações, com o intuito de chamar a atenção dos setores públicos e privados sobre os possíveis riscos que passeios em áreas naturais podem acarretar aos turistas.
Nós, consumidores, temos algumas indagações em relação aos nossos “direitos” de obter as seguintes informações e esclarecimentos prévios antes de contratar serviços turísticos:
  • O poder público e associações de classe capacitam e fiscalizam as empresas e pessoas que trabalham com Turismo de Natureza?
  • Como se pode saber se embarcação está autorizada pela Marinha para executar o passeio turístico? Qual a periodicidade dessa fiscalização? Existe um site ou telefone de contato?
  • Quais sãos as leis federais, estaduais e municipais que obrigam órgãos públicos que coordenam o turismo em áreas naturais a realizar estudos de risco que possam prever, com vistorias e monitoramento, acidentes naturais em áreas como cânions, falésias, cachoeiras e cavernas? Onde o consumidor poderá ter acesso a essas informações?
Não se pode esquecer de “nossos deveres” em relação aos serviços turísticos que poderão propiciar “segurança” em relação aos prestadores de serviços contratados e também vinculados aos riscos naturais previsíveis:
  • Saiba diferenciar uma empresa formalizada e séria de uma prestação de serviço turístico amadora que não está preocupada em atuar de forma legalizada, realizar manutenção de seus equipamentos ou zelar pela segurança de seus clientes.
  • Não fique empolgado a contratar o serviço turístico vinculado apenas ao “menor preço”, mas, principalmente, vinculado a profissionais sérios, devidamente registrados no Cadastur (https://cadastur.turismo.gov.br/), que é executado pelo Ministério do Turismo, em parceria com os órgãos oficias de turismo, nos 26 estados e no Distrito Federal.
  • Sempre fique atento às condições climáticas no período de sua viagem vinculado ao Turismo de Natureza. Vale lembrar que essa atenção com o tempo, dias antes e durante a visita, é importante, para que não seja surpreendido pelo fenômeno de cabeça d’água, nas cachoeiras, por exemplo, que ocorre abruptamente e muitas vezes não permite que os banhistas saiam da água a tempo.
  • É interessante que o turista se cadastre junto a Defesa Civil (nº 40-199), para receber SMS com alertas de ocorrências de chuvas de granizo, tempestades e vendavais, vinculados com o CEP de sua residência ou de outros locais de interesse para onde deseja viajar
  • Caso aconteça um acidente, acione imediatamente o número 193 e solicite a presença do Corpo de Bombeiros no local.
  • Vale lembrar que caso deseja beber, não nade! Existe uma perigosa ligação entre o álcool e mortes por afogamentos.
Infelizmente, tivemos que nos deparar com as imagens da tragédia em Furnas, mas é necessário revermos, de forma urgente e sobretudo efetiva, a nossa conduta perante o Turismo de Natureza, que impõe uma gestão eficiente nas políticas públicas, privadas e mistas com intuito de garantir um turismo responsável independente das adversidades naturais.