Luciana Rodrigues Atheniense é graduada em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Econômicas, Administração e Contábeis de Belo Horizonte e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), com mestrado em Relações de Consumo também pela PUC/MG. Há mais de 25 anos dedica-se à advocacia, com foco nos setores de turismo, contratos bancários e planos de saúde. Autora de duas obras sobre direitos do turista e palestrante em diversas cidades do Brasil, consolidou-se como referência nacional na área. Sua trajetória reflete o compromisso de transformar o conhecimento jurídico em ferramenta de cidadania e proteção do consumidor.

ATIVIDADES PROFISSIONAIS

– Advogada sócia do escritório Atheniense Pellegrino Advogados Associados
Desde 3/2025
– Advogada sócia do escritório Aristóteles Atheniense Advogados
De 2/2000 a 2/2025
– Diretora Fundadora e Editora do Blog e Página do Instagram “Viajando Direito”
Desde 7/2002
– Colunista do Portal Uai Turismo
Desde 1º/2012
– Diretora da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas)
Desde 1º/2025
– Representante da ACMinas no Conselho Municipal de Turismo de Belo Horizonte (COMTUR-BH)
De 11/2023 a 1º/2025
– Presidente da Comissão de Turismo da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas)
De 1º/2023 a 1º/2025
– Secretária-Geral da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB
De 1º /2017 a 12/2023
– Advogada do escritório Aristóteles Atheniense Advogados
De 2/1997 a 2/2020
– Professora de Direito – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Escola Superior de Turismo)
De 1º/2002 a 2/2023

FORMAÇÃO ACADÊMICA

– Mestra em Direito Comunitário e da Integração
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)
Defesa: 25/9/2001

– Graduada em Direito
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)
Término: 11/7/1997
– Graduada em Administração de Empresas
Faculdade de Ciências Econômicas, Administração e Contábeis de Belo Horizonte
Graduação: 17/12/94

CURSOS MINISTRADOS – PÓS-GRADUAÇÃO

– Direito do Consumidor na Pós-Graduação de Marketing e Comunicação.
Centro Universitário de Belo Horizonte (UNIBH) Belo Horizonte/MG.
Carga horária: 24 horas/aula. Período: 29/05 a 19/6/2004

– Legislação no Turismo na Pós-Graduação Gestão em Turismo IEC.
Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas).
Carga horária: 15 horas. Período 31/10 a 1º /11/2003

– Direito do Consumidor na Pós-Graduação de Direito Cível.
Pontifícia Universidade Católica de Arcos/ MG.
Carga horária: 15 horas, 9/2002

PUBLICAÇÕES

– Ebook Viajando Direito – Direitos e Respostas do Direito do Turismo – 2025
– Cartilha da OAB Nacional “Direito dos Passageiros Aéreos sob Impacto da Pandemia do Covid-19”, 2020
– Livro: Estudos de Direito do Consumidor. Autora do texto Os Direitos dos Passageiros Aéreos sob a Visão da Resolução n. 400 da ANAC, do CC e do CDC, Conselho Federal da OAB
– Direito do Consumidor – temas práticos para a advocacia – Lumen Juris (organizador Alan de Matos Jorge)
– Advocacia & Ética – Novos Temas (de acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB e Código de Processo Civil) – ed. Del Rey – 2017) – A boa-fé como princípio e maneira ser.
– Cartilha para Copa das Confederações: Conhecendo meus direitos e deveres. Belo Horizonte/MG
– Cartilha Os novos direitos dos passageiros aéreos. Parceria Viajando Direito e Movimento das Donas de Casa
– Colunista “Viaje Legal” – Caderno Turismo. Jornal Estado de Minas /Diários Associados. Desde 2009
– Livro: Viajando direito. Editora Del Rey. Publicação, 2006
– Colunista da Revista Travel 3 – Viajando direito. Belo Horizonte. Desde 2005
– Livro: A Responsabilidade Jurídica das Agências de Viagem. Editora Del Rey. Publicação: 8/2002
– Artigo Responsabilidade Solidária das Agências de Viagem e Operadoras de Turismo segundo o CDC. Revista do Direito do Consumidor – Editora Revista dos Tribunais. São Paulo
– Artigo Quando o turismo não traz diversão. Del Rey Revista Jurídica, Ano 5, n. 10. Belo Horizonte/MG. 1/2/3/2003.

PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E CONGRESSOS

– Congresso Direito do Consumidor – 35 anos do CDC – Os direitos de deveres dos passageiros aéreos. Juiz de Fora/MG., 5/9/2025.
– Seminário O Código de Defesa do Consumidor como Instrumentar para Prevenção de Conflitos, LIDEC – São Paulo/SP, 2003.
– 1º Encontro de Advogados de Operadoras de Turismo. São Paulo/SP., 2002.
– Evento Brasil Século XXI – O Direito na era da Globalização Mercosul, Alca e União Europeia. Comissão de Relações Internacionais e Harvard Law School Association do Brasil – Brasília/DF., 24/10/2001
– Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumo. Coimbra- Portugal, de 1º a 30/3/1999.
– II Seminário sobre los Derechos de los Consumidores, organizado pelos países membros da Comunidade Europeia: Itália, Espanha e Portugal. Madrid – Espanha, 27 e 28/11/1998.
– Jornadas Preparatórias do XII Congresso Argentino de Direito Civil. O Direito Civil e a Proteção do mais fraco. Porto Alegre – RS., 18 e 19/11/1998
– II Congresso Mineiro de Direito do Consumidor – A proteção da parte fraca e o acesso aos direitos. Belo Horizonte/MG., de 8 a 11/ 9/1998.

PALESTRAS E CURSOS PROFERIDOS

– 1º Workshop do Direito do Consumidor na Região Norte – Rio Branco/AC., 6/11/2024
– Congresso Estadual de Defesa do Consumidor – Fórum dos Procons Mineiros, 29 e 30/10/2024
– I Conferência Nacional de Direito do Consumidor – OAB Federal, 4 e 5/10/2024
– XVII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor (organizado pelo BRASILCON e MPCON), 7/5/2024
– IDEC AO VIVO – Direito em Viagens, Eventos e Hospedagens da Pandemia, 29/5/2020
– Encontro Mineiro de Direito do Consumidor – 35 anos do Procon-MG., 30/5/2017 a 1º/6/2017
– I Conferência Nacional de Direito do Consumidor. Bagagem sem preço: transporte aéreo e a proteção do consumidor. Sede da OAB-SP, 4 e 5/10/2018
– Oficina Regional de Direito do Consumidor. Dano Moral e Material na Prestação de serviço de Transporte Aéreo, 14/3/2017
– Evento Procon-MG Fala com Você. Transporte aéreo e os direitos do consumidor. Procon-MG/Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC). Belo Horizonte, 21/8/2018
– XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e 3º Seminário Internacional de Direito do Consumidor. Contratos de Transporte e Direito do Consumidor. Natal/RN., 22 a 25/5/2012
– Oficina Temática sobre Regulação e Defesa do Consumidor. Brasília/DF., 10 a 12/4/2012
– 3º Seminário Estadual do Movimento das Donas de Casa e Consumidores. Direitos e Deveres do Turista Consumidor. Belo Horizonte/MG., 13/9/2010
– Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Turista: Direitos e Deveres do Consumidor, 28/10/2009
– Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Turista: Direitos e Deveres do Consumidor, 28/10/2009
– 21ª Conferência Anual do IFTTA – Fórum Internacional de Advogados de Viagens e Turismo. Ilha Bela/SP., 5 e 6/10/2009
– Debatedora no painel Políticas Públicas, Turismo e Aspectos Legais no espaço do conhecimento do 2º Salão Mineiro do Turismo. Belo Horizonte/MG., 3/4/2009
– Faculdade Promove. Código de Defesa do consumidor aplicado aos serviços turísticos. Belo Horizonte/MG., 30/4/2008
– Curso de Turismo. Direito do Turismo e Hotelaria. Centro Universitário UNA. Belo Horizonte/MG., 14/9/2007
– Conferência Contratempos e Direitos do Viajante na Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica Comissão Minas Gerais. Belo Horizonte/MG., 21/5/2007
– III Fórum Capixaba de Ecoturismo e Turismo Sustentável/XVII Feira do Verde. Vitória/ES., 11 e 12/10/2006
– Faculdade de Direito Estácio de Sá. Viajando Direito. Belo Horizonte/MG., 1º/9/2006
– IV Encontro de Direito do Turismo (IBCDTur). A Responsabilidade Jurídica do Turismo de Aventura. Londrina/PR., 15/9/2005
– Minicurso no Encontro PUC Minas de Universidade de Turismo. Responsabilidade Jurídica. Belo Horizonte/MG., 29/9/2004
– Encontro PUC Minas dos Universitários de Turismo. A Responsabilidade Jurídica no Turismo. Belo Horizonte/MG., 29/9/2004
– I Fórum Capixaba de Ecoturismo e Turismo Sustentável – 15ª Feira do Verde. Turismo Sustentável, Segurança e Responsabilidade. Vitória/ES., 23/9/2004
– III Encontro de Direito do Turismo (IBCDTur). A Responsabilidade Jurídica das Agências de Viagem. Piracicaba /SP., 16/9/2004
– Fortalecimento da Proteção e Defesa do Consumidor – 21 anos do MDC/MG. Plano de saúde. Assembleia Legislativa de MG., 13/9/2004
– Pesquisa Conscientização de Riscos em Turismo e Lazer (voluntária). Associação Férias Vivas – São Paulo/SP., 5 e 7/2004
– VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor; IV Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor, IV Congresso Mineiro de Direito do Consumidor; 42ª reunião do DPDC com os Procons Estaduais, Municipais de capitais e promotorias do consumidor. I encontro Nacional dos Professores de Direito do Consumidor. Ouro Preto/MG., 3 a 7/5/2004
– VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor. O direito a ser ouvido. Ouro Preto/MG., 3 a 7/5/2004
– Semana de Turismo (mesa redonda). Quando o Turismo não traz satisfação: o direito e o turismo. Belo Horizonte/MG., 26/9/2003
– I Fórum Jurídico. Noções do Direito do Consumidor. Passos/MG., 29/3/2003
– Evento Falando de Turismo II – Trote Solidário Newton de Paiva. Gestões Jurídicas das Agências de Viagem. Belo Horizonte/MG., 24/8/2002
– 5º Congresso Brasileiro e 3º Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. Direitos Básicos na Sociedade de Serviços. Belo Horizonte/MG., 2 a 5/5/2000
– XVI Curso Brasilcon de Direito do Consumidor (palestrante/docente). Belo Horizonte/MG., 10 a 14/5/1999

PARTICIPAÇÃO EM INICIATIVAS CÍVICAS E JURÍDICAS

– Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Emissão de Passagens Promocionais pela Empresa 123 Milhas, 13/9/2023
– Audiência Pública da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor no Senado Federal, 4/3/2020
– Audiência Pública da Comissão de Assuntos Econômicos n. 152, no Senado Federal, 8/3/2018
– Audiência Pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, 6/3/2018
– II Blitz nos Aeroportos, 27/7/2017
– Audiência Pública na ANAC. Condições Gerais de Transporte Aplicáveis ao Transporte Aéreo Doméstico e Internacional de Bagagem, 22/4/2013

PRÊMIOS RECEBIDOS

– Certificada do Ranking Análise Advocacia Mulher – 2025
– Certificado Indicado pela Análise Advocacia 2025 – Na Categoria Consumidor
– XII Prêmio Jornal MG Turismo, categoria Direito/Turismo pela obra A Responsabilidade Jurídica das Agências de Viagem, 9/3/2003