Plano de saúde deverá pagar transporte aéreo de paciente

12 anos ago

Idosa arcou com a quantia de R$ 10.500 pelo transporte aeromédico e agora será ressarcida. A Unimed Governador Valadares foi…

Funcionário que enviou email falando mal de colega do trabalho é condenado a indenizar

12 anos ago

O desabafo por uma insatisfação no ambiente de trabalho, se tornado público entre os colegas, gera dano moral no alvo…

STJ decide que desaposentação deve considerar salários pagos após primeira aposentadoria

12 anos ago

O cálculo para novos benefícios previdenciários, após processo de desaposentação, deve levar em conta os salários de contribuição que se…

Uma advertência valiosa

12 anos ago

Por Aristoteles Atheniense Entre as muitas e oportunas manifestações do papa Francisco, talvez a mais significativa seja a que atacou…

Os homens da lei e os dois elefantes – artigo revista Matéria Prima

12 anos ago

Artigo de Aristoteles Atheniense publicado na Revista Matéria Prima - Junho 2013 Em 1964, chegou a Belo Horizonte o "Gran Circo…

Novo Código de Processo Civil pode ser votado esta semana na Câmara

12 anos ago

A análise do projeto de novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05) é o destaque do…

Gol deve reservar duas poltronas por aeronave para pessoas com deficiência

12 anos ago

A Gol Transportes Aéreos S/A deverá assegurar, às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, o direito ao passe livre e gratuito,…

PEC dos Recursos é inconstitucional, afirma presidente nacional da OAB

12 anos ago

“Não se pode alterar a Constituição a todo e qualquer momento. Isto deve ser discutido no âmbito do CPC” afirmou…

Os direitos e deveres da dupla cidadania

12 anos ago

Artigo da advogada Luciana Atheniense publicado na Revista Travel 3 Sabemos que uma das características mais marcantes da população brasileira…

Construtora e cooperativa responsáveis por obra superfaturada terão de devolver valores recebidos do FGTS

12 anos ago

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial contra construtora e…