Por maioria de votos, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a Recurso Especial contra acórdão do…
Por Aristoteles Atheniense O anunciado “Dia Nacional de Lutas” começou errado pela sua denominação. Quem luta, certamente terá de enfrentar…
A coleta de conversa privada, sem autorização, não pode servir de prova em desfavor de quem conversava, sobretudo quando o…
Trabalhadores com menos de 18 anos e os empregados com mais de 50 anos de idade poderão fracionar as férias,…
A 6ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que uma sociedade de economia mista sem fins…
Por Aristoteles Atheniense A cada dia que passa, em razão dos escândalos surgidos, chega-se à conclusão de que o brasileiro…
A advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense, concedeu uma entrevista ao programa Justiça na Manhã da Rádio Justiça…
Citando o direito à proteção jurídica de fetos, que possuem direitos da personalidade de forma reflexiva, a 4ª Turma do…
O plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho doméstico. Os principais pontos do projeto,…
Por Aristoteles Atheniense O Judiciário mineiro perdeu, no mês maio, o desembargador José Norberto Vaz de Mello, reconhecido e acatado…