Pronta para a pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, a proposta de Emenda à Constituição…
O prazo para interposição de recurso contra sentença proferida por meio de estenotipia somente tem início após o cumprimento de…
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença que condenou a Master Turismo Ltda.…
Por maioria de votos, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a Recurso Especial contra acórdão do…
Por Aristoteles Atheniense O anunciado “Dia Nacional de Lutas” começou errado pela sua denominação. Quem luta, certamente terá de enfrentar…
A coleta de conversa privada, sem autorização, não pode servir de prova em desfavor de quem conversava, sobretudo quando o…
Trabalhadores com menos de 18 anos e os empregados com mais de 50 anos de idade poderão fracionar as férias,…
A 6ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que uma sociedade de economia mista sem fins…
Por Aristoteles Atheniense A cada dia que passa, em razão dos escândalos surgidos, chega-se à conclusão de que o brasileiro…
A advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense, concedeu uma entrevista ao programa Justiça na Manhã da Rádio Justiça…