Os tribunais estaduais, federais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram, de 2012 para cá, 46.621 processos de improbidade…
Estão sendo emitidas pela internet as guias das custas de Primeiro e Segundo Graus, inclusive as dos Juizados Especiais, do…
O prazo de prescrição de ações relacionadas a acidente aéreo, uma vez demonstrada a relação de consumo entre o transportador…
Ao longo de seus 25 anos, o Superior Tribunal de Justiça julgou mais de 4 milhões de processos. Boa parte…
Por Aristoteles Atheniense Nos últimos anos, o Brasil não contou com um Poder Executivo tão inseguro como o que vem…
Os irmãos F.M.F.N. e A.P.S. conseguiram na Justiça o direito de rever a divisão de bens de seu pai, F.P.F.,…
As férias de julho estão aí e na hora de viajar sempre bate aquela dúvida: o que pode e o…
Uma medida cautelar concedida hoje (2) pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelece prazo de 120 dias…
Artigo da advogada Luciana Atheniense publicado na Revista Travel 3 - Julho Estatísticas demonstram que os brasileiros estão gastando muito…
Na tentativa de tirar o mérito por uma eventual reforma política das mãos da presidente Dilma Rousseff, deputados e senadores…