A informação de caráter sigiloso deve ser protegida sob segredo de Justiça, sem arquivamento de “pasta própria” fora dos autos…
O instituto da repercussão geral outorgou ao STF duas vantagens importantes: a possibilidade de selecionar as controvérsias mais relevantes e…
A advogada Luciana Atheniense falou ao MGTV sobre os cuidados que o viajante deve tomar na hora de programar a…
Por Aristoteles Atheniense O ex-presidente Lula, na sua obstinada tentativa de conseguir para o Brasil um lugar permanente no Conselho…
Criado para atender a demanda de passageiros com problemas com as empresas aéreas, órgão tem baixo índice de acordos. Funcionários…
O pagamento a juízes de oito estados brasileiros de mais de R$ 100 milhões de auxílio-alimentação foi suspenso por decisão…
COMENTÁRIO REFERENTE À DECISÃO JUDICIAL: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AINDA DESAFIA MINISTROS DO STJ O interesse do STJ, em…
Por Aristoteles Atheniense O ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, após reunião mantida com o chanceler Bruno Rodriguez, anunciou a…
É imprescindível que as companhias aéreas veiculem em seus canais de venda (impresso, internet dentre outros), informações prévias, de forma…