Uma ajuda imerecida

12 anos ago

Por Aristoteles Atheniense O ex-presidente Lula, na sua obstinada tentativa de conseguir para o Brasil um lugar permanente no Conselho…

Juizado Especial fracassa no aeroporto de Confins – jornal Estado de Minas

12 anos ago

Criado para atender a demanda de passageiros com problemas com as empresas aéreas, órgão tem baixo índice de acordos. Funcionários…

Decisão do CNJ suspende pagamento de mais de R$ 100 milhões a juízes

12 anos ago

O pagamento a juízes de oito estados brasileiros de mais de R$ 100 milhões de auxílio-alimentação foi suspenso por decisão…

Aristoteles Atheniense comenta aplicação do princípio da insignificância

12 anos ago

COMENTÁRIO REFERENTE À DECISÃO JUDICIAL: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AINDA DESAFIA MINISTROS DO STJ O interesse do STJ, em…

Médicos cubanos no Brasil

12 anos ago

Por Aristoteles Atheniense O ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, após reunião mantida com o chanceler Bruno Rodriguez, anunciou a…

Determinação da Anac pode impedir pessoas de embarcarem em voos – TV Globo Minas

12 anos ago

É imprescindível que as companhias aéreas veiculem em seus canais de venda (impresso, internet dentre outros), informações prévias, de forma…

STJ decide que Código de Defesa do Consumidor (CDC) incide sobre contratos imobiliários

12 anos ago

Acompanhando o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que…

Companhia aérea condenada a indenizar por extravio de obras de arte

12 anos ago

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a sentença da 48ª Vara…

Regras para o comércio na internet estão mais rigorosas – Rede Minas

12 anos ago

Entrou em vigor um decreto que tornou mais rigorosas as regras para o comércio na internet. Entre os itens mais…