Por Aristoteles Atheniense O ex-presidente Lula, na sua obstinada tentativa de conseguir para o Brasil um lugar permanente no Conselho…
Criado para atender a demanda de passageiros com problemas com as empresas aéreas, órgão tem baixo índice de acordos. Funcionários…
O pagamento a juízes de oito estados brasileiros de mais de R$ 100 milhões de auxílio-alimentação foi suspenso por decisão…
COMENTÁRIO REFERENTE À DECISÃO JUDICIAL: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AINDA DESAFIA MINISTROS DO STJ O interesse do STJ, em…
Por Aristoteles Atheniense O ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, após reunião mantida com o chanceler Bruno Rodriguez, anunciou a…
É imprescindível que as companhias aéreas veiculem em seus canais de venda (impresso, internet dentre outros), informações prévias, de forma…
Acompanhando o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que…
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a sentença da 48ª Vara…
Entrou em vigor um decreto que tornou mais rigorosas as regras para o comércio na internet. Entre os itens mais…