O risco de nova decisão

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Por Aristoteles Atheniense A possibilidade de resultados conhecidos no julgamento do mensalão virem a ser reapreciados pela Corte Interamericana de…

Confins ganha juizado especial para passageiros – Estado de Minas

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Matéria do Jornal Estado de Minas publicada em 30/04/13 com participação da advogada Luciana Atheniense Atraso e cancelamento de voos,…

Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ

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O direito foi criado para regular a vida em sociedade e, com vistas a garanti-lo, instituiu-se a Justiça. É do…

A PEC das Domésticas e o risco do desemprego

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Por Aristoteles Atheniense A recente aprovação do texto da PEC das Domésticas, que altera as normas que disciplinam o emprego…

Artigo de Aristoteles Atheniense “Privilégios Inaceitáveis” publicado na revista Matéria Prima

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Artigo de Aristoteles Atheniense "Privilégios Inaceitáveis" publicado na Revista Matéria Prima de março de 2013. O passaporte, palavra derivada do…

A crise do ensino jurídico

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Por Aristoteles Atheniense Em recente pronunciamento, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou a adoção de severas medidas contra a…

Luciana Atheniense defende consumidores em audiência pública na ANAC sobre bagagens

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  A advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense, esteve hoje em Brasília para acompanhar a audiência pública na…

O que podemos levar como bagagem de mão na viagem aérea?

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Por Luciana Atheniense Nos últimos anos, houve um aumento significativo de brasileiros utilizando o transporte aéreo para realizar viagens nacionais…

A estranha morte de João Goulart

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Por Aristoteles Atheniense A proposta feita pela ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, de investigar a morte de João…

Venda de mercadoria alheia gera indenização

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Um cafeicultor de Carmo do Rio Claro, que confiara à Exportadora de Café Carmo Ltda 1.844 sacas de café, em…