A empresa Marietta Sanduíches Leves entrou com ação por danos materiais e morais contra o site de compras coletivas Peixe…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia recebe o advogado especialista em Direito de Tecnologia da Informação, Alexandre…
Do dia 16 até 18 de maio será realizado o IV Congresso Baiano de Direito Eletrônico no Teatro ISBA no…
A recente eleição dos integrantes titulares do Conselho de Ética do Senado Federal veio confirmar aquilo que já era de…
Artigo publicado no portal Consultor Jurídico A Sony admitiu, após sete dias de espera, que os dados que armazenava dos…
Detroit, capital da indústria do automóvel, tem hoje menos habitantes que em 1910, com bairros semivazios, edifícios desocupados, numa paisagem…
Encontrar uma autoridade em assuntos relativos ao direito e ao poder no Brasil não é assim tão fácil. Pode-se colocar…
Os valores recebidos a título de pensão alimentícia provenientes de decisão judicial, acordo homologado em juízo e, ainda, de escritura…
Contribuinte deve se antecipar para evitar gargalo de ultima hora na internet Mais de 10 milhões de brasileiros que deixaram…
Encontra-se em vigor a lei que criou a súmula vinculante, que impõe ao Judiciário e à Administração Pública a fiel…