Peixe Urbano e pizzaria são acusados de violar marca registrada

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A empresa Marietta Sanduíches Leves entrou com ação por danos materiais e morais contra o site de compras coletivas Peixe…

Palestra: As práticas processuais por meio eletrônico nos tribunais brasileiros – OAB/BA, Salvador, BA

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia recebe o advogado especialista em Direito de Tecnologia da Informação, Alexandre…

Palestra: Os avanços e entraves do processo eletrônico na justiça brasileira – IV Congresso Baiano de Direito Eletrônico, Salvador, BA

14 anos ago

Do dia 16 até 18 de maio será realizado o IV Congresso Baiano de Direito Eletrônico no Teatro ISBA no…

A vergonhosa escolha do Senado Federal

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A recente eleição dos integrantes titulares do Conselho de Ética do Senado Federal veio confirmar aquilo que já era de…

Prejudicado por ataque à rede PlayStation não deve apelar à Justiça brasileira

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Artigo publicado no portal Consultor Jurídico A Sony admitiu, após sete dias de espera, que os dados que armazenava dos…

A crise dos EUA e o crescimento da China

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Detroit, capital da indústria do automóvel, tem hoje menos habitantes que em 1910, com bairros semivazios, edifícios desocupados, numa paisagem…

Aristoteles Atheniense fala sobre direito e poder em seu blog

14 anos ago

Encontrar uma autoridade em assuntos relativos ao direito e ao poder no Brasil não é assim tão fácil. Pode-se colocar…

Pensão Alimentícia e Imposto de Renda

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Os valores recebidos a título de pensão alimentícia provenientes de decisão judicial, acordo homologado em juízo e, ainda, de escritura…

Acerto de contas com Leão entra na reta final

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Contribuinte deve se antecipar para evitar gargalo de ultima hora na internet Mais de 10 milhões de brasileiros que deixaram…

Súmula Vinculante: vantagens e riscos

15 anos ago

Encontra-se em vigor a lei que criou a súmula vinculante, que impõe ao Judiciário e à Administração Pública a fiel…