A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar acerca do imposto sobre Grandes…
Publicada no Diário Oficial da União de 29/03/2011, encontra-se em plena vigência a Lei Federal n.º 12.398/2011 a qual estende…
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A pesquisa realizada pela Datafolha, registrando a aprovação da presidente Dilma Rousseff em três meses de mandato, por 47% dos…
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Uma das tarefas mais difíceis que atormentam um CIO no enfrentamento da gestão da tecnologia da informação nas empresas é…
O Congresso Nacional do Povo chinês, apreciará nos próximos dias a questionada Política do Filho Único, que vige há trinta…
O instituto jurídico dos alimentos tem como objetivo precípuo garantir a sobrevivência daqueles que, desprovidos de recursos, necessitem do auxílio…
Os valores recebidos a título de pensão alimentícia provenientes de decisão judicial, acordo homologado em juízo e, ainda, de escritura…
Tarefa das mais árduas aos magistrados que presidem varas de família está na correta e justa fixação dos alimentos. Por…