A Justiça é o dever-ser para os dirigentes da mesma forma que vem a ser a esperança para os oprimidos,…
Ao negar o recurso especial de uma empresa que questionava os honorários advocatícios fixados em demanda com a Fazenda do…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura ofensa à coisa julgada a correção de erro…
Desde o dia 15 de março, Bolsonaro vem afrontando as normas da OMS, entrando em conflito com a orientação implantada…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o escritório de advocacia tem a obrigação de notificar…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a venda de patrimônio para um dos filhos, por meio…
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 948/2020) para proteger empresas de turismo e cultura impactadas pela pandemia…
As atividades políticas que levaram à criação do Ministério da Saúde foram concretizadas somente em 1908, sendo que a formação…
O governo federal editou uma medida provisória para regulamentar o reembolso de eventos culturais e serviços turísticos afetados pela pandemia do coronavírus.…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou a abertura de prazo de 15 dias…