O Ministério da Saúde, Oswaldo Cruz e Carlos Chagas

6 anos ago

As atividades políticas que levaram à criação do Ministério da Saúde foram concretizadas somente em 1908, sendo que a formação…

Medida provisória regulamenta reembolso de pacotes turísticos e eventos culturais

6 anos ago

O governo federal editou uma medida provisória para regulamentar o reembolso de eventos culturais e serviços turísticos afetados pela pandemia do coronavírus.…

Repetitivo que discute apreciação da contestação antes da execução de busca e apreensão tem prazo para amici curiae

6 anos ago

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou a abertura de prazo de 15 dias…

Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha

6 anos ago

Com o falecimento de um dos cotitulares de conta-corrente conjunta solidária, o saldo existente deve ser objeto de inventário e…

Nova Lei de Franquia incorpora entendimento do STJ sobre inaplicabilidade do CDC

6 anos ago

A nova Lei de Franquia (Lei 13.966/2019), que entra em vigor nesta quarta-feira (25), promete trazer mais transparência e segurança…

Rescisória não pode alegar prescrição que não foi discutida na ação original, decide Terceira Turma

6 anos ago

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição é matéria limitada ao direito material das partes,…

Coronavírus: Medida provisória concede ao passageiro o direito de remarcar ou cancelar passagem aérea

6 anos ago

Na última quinta-feira, 19, fomos surpreendidos com a edição da Medida Provisória nº 925/2020, pelo governo federal, que dispõe sobre medidas…

Comunicado

6 anos ago

Aéreas dificultam cancelamento de passagens em meio à pandemia de coronavírus

6 anos ago

Em meio à pandemia de coronavírus, aumentaram as reclamações de consumidores insatisfeitos com as empresas aéreas e do setor de viagens na negociação…

Tribunal nega guarda provisória de menor a mulher acusada de adoção à brasileira

6 anos ago

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus impetrado por uma mulher…