Os Estados Unidos, nação mais poderosa do mundo, começa a movimentar-se na tentativa de corrigir o erro cometido em 2016,…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi o que mais solucionou conflitos por meio da conciliação, entre as…
Diante da inexistência de qualquer documento obrigatório para interpor agravo de instrumento, o advogado pode, sob sua responsabilidade, declarar essa…
A 4ª turma do STJ, em recente julgado, fixou importante entendimento relativo ao repetitivo que tratou das hipóteses do rol…
Recente levantamento encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) ao Instituto MDA, apontou sensível queda no prestígio pessoal do presidente…
Nesta terça-feira, 3, o Carf aprovou 33 súmulas. A análise das súmulas aconteceu após tributaristas e OAB/DF tentarem impedir o Carf de…
As decisões relacionadas aos institutos da prescrição e da decadência versam sobre o mérito do processo, sendo, portanto, agraváveis nos…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inviável a propositura de ação anulatória com o objetivo de…
A mera existência de compensação como forma de pagamento de parcela significativa do preço de um imóvel não é suficiente…
O Provimento 260/2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, relativos aos serviços notariais e…