A praga da corrupção afetou mais de dois terços da população mundial, enquanto o Brasil foi rebaixado da 79ª posição…
Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019, que tem por objetivo combater fraudes em benefícios previdenciários. A MP foi publicada…
A Justiça gratuita pode ser requerida em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, o pedido seja…
Se a eleição de outubro promoveu substancial renovação dos quadros do Congresso, também, privou o Legislativo de parlamentares experientes no…
A praga da corrupção afetou mais de dois terços da população mundial, enquanto o Brasil foi rebaixado da 79ª posição…
Foi publicado no Diário Eletrônico da OAB do último dia 31 o provimento 187/18, que altera as disposições sobre as…
Proposta em análise na Câmara dos Deputados proíbe a limitação equitativa (entre 10% e 20%) de honorários pagos ao advogado…
Na última sexta-feira, foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais a lei 23.172/18, que versa sobre a advocacia-Geral do Estado.…
Consta que já foi redigida a nova proposta de indulto, ora em análise na área de Segurança Pública, para futura…
Os ministros da 1ª e da 2ª seções do STJ aprovaram recentemente novas súmulas sobre Direito Público e Privado. Os verbetes versam…