A corrupção legalizada

6 anos ago

A praga da corrupção afetou mais de dois terços da população mundial, enquanto o Brasil foi rebaixado da 79ª posição…

Medida provisória contra fraudes no INSS já está em vigor

6 anos ago

Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019, que tem por objetivo combater fraudes em benefícios previdenciários. A MP foi publicada…

Justiça gratuita pode ser pedida na fase recursal de qualquer instância, afirma TST

6 anos ago

A Justiça gratuita pode ser requerida em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, o pedido seja…

O poder das frentes parlamentares

6 anos ago

Se a eleição de outubro promoveu substancial renovação dos quadros do Congresso, também, privou o Legislativo de parlamentares experientes no…

A corrupção legalizada

6 anos ago

A praga da corrupção afetou mais de dois terços da população mundial, enquanto o Brasil foi rebaixado da 79ª posição…

Provimento da Ordem dos Advogados do Brasil altera disposições sobre sociedades de advogados

6 anos ago

Foi publicado no Diário Eletrônico da OAB do último dia 31 o provimento 187/18, que altera as disposições sobre as…

Projeto altera Código de Processo Civil para regulamentar honorários de advogados

6 anos ago

Proposta em análise na Câmara dos Deputados proíbe a limitação equitativa (entre 10% e 20%) de honorários pagos ao advogado…

Publicada lei mineira que desburocratiza processos judiciais do Estado

6 anos ago

Na última sexta-feira, foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais a lei 23.172/18, que versa sobre a advocacia-Geral do Estado.…

A extinção do indulto

6 anos ago

Consta que já foi redigida a nova proposta de indulto, ora em análise na área de Segurança Pública, para futura…

STJ aprova novas súmulas sobre Direito Público e Privado

6 anos ago

Os ministros da 1ª e da 2ª seções do STJ aprovaram recentemente novas súmulas sobre Direito Público e Privado. Os verbetes versam…