Em 27 de novembro passado, os Procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato, divulgaram um manifesto em que…
O Pleno do STJ aprovou nesta quarta-feira, 6, projeto de emenda regimental (nº 75) que permitirá aos advogados que se…
Se a cessão de créditos tributários constar em um contrato, mas não for definida como o motivo principal do acordo,…
O resultado conhecido no primeiro turno das eleições chilenas provocou reflexões, ainda que já fosse esperado. Tudo leva a crer…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assinaram hoje, 30 de novembro,…
A Corte Especial e a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram duas novas súmulas. Os enunciados são…
Apesar de o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) não prever expressamente o uso do agravo de instrumento contra decisão…
A seriedade que a opinião pública reclama da Câmara dos Deputados não fica limitada aos fatos obscenos ocorridos naquela Casa,…
Após o tormentoso questionamento da criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, já aprovado pelo Congresso e sancionado pelo…
As pessoas físicas e empresas que receberem, em espécie, valores iguais ou superiores a R$ 30 mil terão de declarar…