A recente aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2017) que elevou de 2020 a 2024 o…
A Comissão Nacional de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil rejeitou 18 pedidos de abertura de cursos de…
O Instituto dos Advogados Brasileiros é favorável ao mandato de 10 anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal. A…
Em 27 de novembro passado, os Procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato, divulgaram um manifesto em que…
O Pleno do STJ aprovou nesta quarta-feira, 6, projeto de emenda regimental (nº 75) que permitirá aos advogados que se…
Se a cessão de créditos tributários constar em um contrato, mas não for definida como o motivo principal do acordo,…
O resultado conhecido no primeiro turno das eleições chilenas provocou reflexões, ainda que já fosse esperado. Tudo leva a crer…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assinaram hoje, 30 de novembro,…
A Corte Especial e a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram duas novas súmulas. Os enunciados são…
Apesar de o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) não prever expressamente o uso do agravo de instrumento contra decisão…