A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há como considerar nulo um testamento pela falta…
O Escritório Aristoteles Atheniense Advogados foi um dos destaques da edição especial “Universo Jurídico” da Revista "Minas em Cena"
É cabível ação declaratória incidental no curso de processo de cobrança para pedir o reconhecimento da existência e validade de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou a Justiça brasileira competente para homologar acordo de transferência de…
Nesta fase de nossa vida política em que se torna premente a necessidade de se higienizar o Parlamento, cogita-se da…
Nos casos regidos pelo Decreto-Lei 7.661/45, a extinção das obrigações do falido ocorre cinco anos após a sentença de encerramento…
Sempre manifestei minha indignação em relação aos danos suportados pelos consumidores quanto aos serviços turísticos defeituosos e contrários aos prometidos…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta quinta-feira (10), em evento na Advocacia-Geral da União…
Em sua última sessão, o Supremo Tribunal Federal confirmou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mantida pelo Superior…
Empresas e cidadãos que possuem dívidas com o Estado de Minas Gerais devem ficar atentos às possibilidades de regularizar sua…