O Superior Tribunal de Justiça mudou seu regimento para regulamentar o prazo para pedidos de sustentação oral e disciplinar as…
A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, criou uma força-tarefa para acelerar a redução do número de processos em tramitação…
O STF começará o ano de 2017 com cerca de 8 mil processos a mais do que possuía em 31/12/15.…
No dia 16/12/16, a advogada Luciana Atheniense foi entrevistada do programa Rádio Vivo da Rádio Itatiaia sobre diversos assuntos relacionados…
A Agência Nacional de Aviação Civil anunciou novas regras para o setor aéreo. Bagagens, prazos e multas para alterações e…
Por Luciana Atheniense A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou novas regras aos usuários do transporte aéreo (Resolução nº 400) que…
Desde o dia 12 de dezembro, todas as 296 comarcas do Estado de Minas Gerais estão aptas a emitir certidões…
O STJ recebeu neste mês o primeiro caso de suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas (SIRDR). O pedido…
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta do novo Código Comercial (PL 1572/11 e apensados) deve…
Reportagem publicada pela Revista Exclusive em 28/11/16 com participação da advogada Luciana Atheniense Para muitos o melhor amigo, para outros…