A partir de hoje, a advogada que der à luz ou adotar um filho pode ter suspensos os prazos processuais…
“Eu não vim para agradar nem para desagradar. Vim para propor uma reflexão sobre a realidade dos juizados especiais”. Com…
Reportagem do Jornal do Belvedere com participação da advogada Luciana Atheniense O ano de 2016 está chegando ao fim e…
Pelo menos 22 dos 91 tribunais brasileiros já instalaram o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) previsto na Resolução 235/2016 do…
A publicação da emenda regimental 24/16, que altera o regimento interno do STJ para adequá-lo ao CPC/15, trouxe grande impacto…
Passaram a tramitar no Senado dois projetos elaborados pela Comissão de Juristas da Desburocratização para alterar regras tributárias. O PLS…
A Uber terá de indenizar em R$ 12 mil uma passageira que perdeu seu voo porque o motorista errou o…
Por Aristoteles Atheniense Recente pesquisa da Fundação Getúlio Vagas revelou dados quanto à confiabilidade de nossas instituições, obtidos em consultas…
O Índice de Confiança na Justiça, produzido pela FGV Direito SP, aponta que o Poder Judiciário desfruta de apenas 29%…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um estudo cujos dados mostram que as despesas totais do Judiciário brasileiro foram…