Pelo menos 22 dos 91 tribunais brasileiros já instalaram o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) previsto na Resolução 235/2016 do…
A publicação da emenda regimental 24/16, que altera o regimento interno do STJ para adequá-lo ao CPC/15, trouxe grande impacto…
Passaram a tramitar no Senado dois projetos elaborados pela Comissão de Juristas da Desburocratização para alterar regras tributárias. O PLS…
A Uber terá de indenizar em R$ 12 mil uma passageira que perdeu seu voo porque o motorista errou o…
Por Aristoteles Atheniense Recente pesquisa da Fundação Getúlio Vagas revelou dados quanto à confiabilidade de nossas instituições, obtidos em consultas…
O Índice de Confiança na Justiça, produzido pela FGV Direito SP, aponta que o Poder Judiciário desfruta de apenas 29%…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um estudo cujos dados mostram que as despesas totais do Judiciário brasileiro foram…
Por Luciana Atheniense O serviço de lazer executado pelos parques de diversão é de suma importância à sociedade, já que…
Se nenhuma nova ação fosse impetrada no período, a Justiça brasileira precisaria de três anos para zerar o estoque de…
Por Aristoteles Atheniense Shimon Peres, natural da Polônia, chegou à região ainda hoje conflitada aos 11 anos de idade. Em…