Nova presidente do CNJ cria grupo para revisar 250 resoluções do CNJ

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A nova presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, criou um grupo de trabalho para analisar todas as…

STJ adota método bifásico para definir indenização por danos morais

9 anos ago

A 4ª turma do STJ adotou, no último dia 4, o método bifásico para analisar a adequação de valores referentes…

STF julga mérito de REs com repercussão geral no plenário virtual

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Em 2010, o regimento interno do STF passou a prever que o julgamento de mérito de questões com repercussão geral,…

Desejo cancelar meu voo. Quais são os meus direitos?

9 anos ago

Por Luciana Atheniense Planejar uma viagem aérea em tempo de crise financeira requer muita pesquisa e, sobretudo, cautela na hora…

Sala do escritório compartilhado da Caixa de Assistência dos Advogados homenageia Lafayette Atheniense

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A Caixa de Assistência dos Advogados MG (CAA) lançou a segunda unidade dos escritórios compartilhados na Rua Paracatu próximo ao…

Empresas de viagem são condenadas a indenizar turistas brasileiros

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Uma empresa aérea e outra de turismo foram condenadas pela juíza Moema de Carvalho Balbino Lucas, do Juizado Especial Cível…

Consumidora impedida de embarcar com cachorro em voo será indenizada

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Empresa aérea que nega embarque de animal de estimação sem justificativa comete ato ilícito. Assim, a 1ª Câmara Cível do…

Comissão da Câmara aprova licença-maternidade e paternidade para advogados

9 anos ago

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou uma proposta que altera o Código de Processo Civil (Lei…

Alerta na hora de usar milhagens na compra de passagens aéreas – TV Alterosa

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Você sabe dos seus direitos na hora de emitir uma passagem aérea com milhagens? É bom ficar de olho em…

Acervo e engrenagens do STF serão desafios de Cármen Lúcia na presidência

9 anos ago

Em sua última sessão na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia se despediu dos colegas com uma mensagem: “O…