Parque de diversões: lazer com responsabilidade

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Por Luciana Atheniense O serviço de lazer executado pelos parques de diversão é de suma importância à sociedade, já que…

Justiça demoraria três anos para zerar estoque de processos, diz CNJ

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Se nenhuma nova ação fosse impetrada no período, a Justiça brasileira precisaria de três anos para zerar o estoque de…

Simon Peres, o artífice da paz

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Por Aristoteles Atheniense Shimon Peres, natural da Polônia, chegou à região ainda hoje conflitada aos 11 anos de idade. Em…

Nova presidente do CNJ cria grupo para revisar 250 resoluções do CNJ

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A nova presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, criou um grupo de trabalho para analisar todas as…

STJ adota método bifásico para definir indenização por danos morais

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A 4ª turma do STJ adotou, no último dia 4, o método bifásico para analisar a adequação de valores referentes…

STF julga mérito de REs com repercussão geral no plenário virtual

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Em 2010, o regimento interno do STF passou a prever que o julgamento de mérito de questões com repercussão geral,…

Desejo cancelar meu voo. Quais são os meus direitos?

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Por Luciana Atheniense Planejar uma viagem aérea em tempo de crise financeira requer muita pesquisa e, sobretudo, cautela na hora…

Sala do escritório compartilhado da Caixa de Assistência dos Advogados homenageia Lafayette Atheniense

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A Caixa de Assistência dos Advogados MG (CAA) lançou a segunda unidade dos escritórios compartilhados na Rua Paracatu próximo ao…

Empresas de viagem são condenadas a indenizar turistas brasileiros

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Uma empresa aérea e outra de turismo foram condenadas pela juíza Moema de Carvalho Balbino Lucas, do Juizado Especial Cível…

Consumidora impedida de embarcar com cachorro em voo será indenizada

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Empresa aérea que nega embarque de animal de estimação sem justificativa comete ato ilícito. Assim, a 1ª Câmara Cível do…