Brasileiro confia mais na imprensa do que no Ministério Público, diz pesquisa

10 anos ago

A confiança dos brasileiros no Ministério Público diminuiu desde o ano passado. De acordo com uma pesquisa da Fundação Getulio…

Câmara aprova PL que reverte mudanças na tramitação de recursos no STF e STJ

10 anos ago

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 20, PL (2.384/15) que reverte mudanças do novo CPC quanto à tramitação de…

Agência de turismo deverá indenizar clientes por propaganda enganosa

10 anos ago

A empresa CVC Brasil deverá indenizar duas clientes que se sentiram lesadas por propaganda enganosa ao ficarem hospedadas em acomodações…

Aproximadamente 116 dispositivos da Constituição Federal ainda não foram regulamentados

10 anos ago

A Constituição Federal completou 27 anos no último dia 5. Desde sua promulgação, um dos maiores desafios tem sido a…

Vai viajar com criança? Verifique a documentação necessária para evitar aborrecimentos

10 anos ago

Por Luciana Atheniense Devido ao “Dias das Crianças” e de “Nossa Senhora Aparecida” (12/10), na próxima semana, muitos pais ou…

STJ altera entendimento para aceitar recurso antes de julgamento de embargos

10 anos ago

A Corte Especial do STJ, ao analisar questão de ordem afetada pela 4ª turma, relativa à extemporaneidade da apelação por…

Cumprimentos de sentença em onze varas cíveis de BH já tramitam por meio eletrônico

10 anos ago

Os cumprimentos de sentença originários da 2ª, 3ª, 10ª, 11ª, 12ª, 19ª, 23ª, 29ª, 30ª, 31ª e 35ª varas cíveis…

Dicas para tornar a redação jurídica mais atraente e persuasiva

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A professora de redação jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Louisville, em Kentucky, ensina que uma petição bem…

A cada 5 segundos um novo processo chega aos tribunais, diz Associação dos Magistrados Brasileiros

10 anos ago

Depois do Impostômetro, que mostra o tanto que pagamos de imposto, vem aí o Processômetro, para medir a pilha de…