Por Aristoteles Atheniense O esforço do governo federal em recuperar o prestígio de que desfrutou na administração do ex-presidente Lula,…
Nas discussões da reforma do Código de Ética da Advocacia, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu…
A criação do Conselho Nacional de Justiça, há exatos dez anos, marcou o início de uma nova era para o…
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que apenas um em cada cinco processos interrompidos por pedido de vistas…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28/5), em caráter conclusivo, o Projeto de…
Em outro aspecto, nossas leis falham na proteção ao adolescente. O caso da atriz mirim de carrossel que fugiu de…
O presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou nesta terça-feira, 26, o projeto de reforma da lei de arbitragem…
Artigo publicado no portal Consultor Jurídico em 17 de maio de 2015 Por Aristoteles Atheniense A recente aprovação, pela Câmara…
Um terminal de autoatendimento, que conecta consumidores e empresas, foi lançado recentemente como promessa de desafogar os Juizados Especiais Cíveis…
A União Transporte Interestadual de Luxo S.A. – Útil foi condenada a pagar um total de R$ 35 mil por…