As seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil estão unidas contra o Processo Administrativo Tributário nos estados. A ideia é…
Por Luciana Atheniense O aumento da demanda de passageiros que utilizam o transporte aéreo acarreta uma diversificação de problemas por…
A 2ª seção do STJ unificou entendimento das turmas de Direito Privado sobre os requisitos para desconsideração da personalidade jurídica…
Por Aristoteles Atheniense A desagregação das comunidades foi censurada por Platão na “República”, por ser a origem dos regimes oligárquicos.…
Por Luciana Atheniense Estamos vivendo no Brasil um período de greves de funcionários das empresas aéreas. A paralisação temporária destes serviços…
O MEC (Ministério da Educação) aumentou o rigor para a abertura de novos cursos de direito. As regras foram definidas…
Por Aristoteles Atheniense A recente decisão do Tribunal Superior eleitoral, que livrou Paulo Maluf da condenação que lhe foi imposta,…
As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até o último dia útil de janeiro para aderir ao…
Da expropriação das propriedades onde forem registrados casos de trabalho análogo à escravidão à prorrogação dos incentivos fiscais para a…
Artigo da advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense, publicado na revista Tutores. Clique aqui para ler.