Por Aristoteles Atheniense A desagregação das comunidades foi censurada por Platão na “República”, por ser a origem dos regimes oligárquicos.…
Por Luciana Atheniense Estamos vivendo no Brasil um período de greves de funcionários das empresas aéreas. A paralisação temporária destes serviços…
O MEC (Ministério da Educação) aumentou o rigor para a abertura de novos cursos de direito. As regras foram definidas…
Por Aristoteles Atheniense A recente decisão do Tribunal Superior eleitoral, que livrou Paulo Maluf da condenação que lhe foi imposta,…
As sociedades de advogados que quiserem optar pelo Supersimples têm até o último dia útil de janeiro para aderir ao…
Da expropriação das propriedades onde forem registrados casos de trabalho análogo à escravidão à prorrogação dos incentivos fiscais para a…
Artigo da advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense, publicado na revista Tutores. Clique aqui para ler.
A lei estadual que concede benefício de ICMS sem prévio convênio interestadual autorizador viola os artigos 150 (parágrafo 6º) e…
A responsabilidade objetiva do Estado, como regra, independe da comprovação de culpa ou dolo. Ou seja, basta a configuração de…
Por Aristoteles Atheniense A notícia de que Graça Foster colocou o seu cargo de presidente da Petrobras a disposição de…