A ação que questiona a proibição ao efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal interpostos pelo contribuinte tramitará pelo rito…
Ao analisar apelação da defesa, o tribunal pode manter a decisão recorrida com base em outros fundamentos, desde que resulte…
Por Aristoteles Atheniense Tornou-se frequente em nosso país estabelecer uma relação de causa e efeito entre a recessão técnica que…
Matéria no Jornal do Movimento das Donas de Casa de MG - nº36 Edição agosto/setembro conta com reportagem especial sobre…
Por Luciana Atheniense São usuais, principalmente nos períodos de alta estação, greves de funcionários das empresas aéreas europeias. A paralisação…
Não há razão jurídica ou econômica para que pessoas com necessidades especiais sem dinheiro não tenham transporte aéreo gratuito. Assim…
O relator de um Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal pode declarar, sozinho, a inconstitucionalidade de uma lei. Foi o…
Artigo de Luciana Atheniense publicado na Revista Travel 3/Setembro 2014 É usual que os turistas que visitam as grandes cidades…
O Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) será utilizado pela primeira vez, este ano, no Relatório do Justiça em Números, também…
“País que tem muita lei, sinal que tem pouco direito.” A conclusão é do advogado Aristoteles Atheniense, após um levantamento…