O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reiterou ao Supremo Tribunal Federal o pedido de preferência para a…
Foi publicada hoje, no site da Receita Fdereal, os primeiros itens da regulamentação das alterações da LC 147/14, que amplia…
Tribunal não pode modificar, de ofício, prazo prescricional declarado incidentalmente em 1º grau apenas para delimitação dos efeitos da decisão.…
A 3ª seção do STJ reconheceu a legitimidade dos Ministérios Públicos dos Estados e do DF para atuarem nas ações…
A partir de fevereiro de 2015, faturas mensais de cartão de crédito de cinco bancos enviadas aos consumidores deverão conter…
O Supremo Tribunal Federal precisa limitar o reconhecimento de novas questões de repercussão geral, e administrar com maior celeridade o…
Por Aristoteles Atheniense Um novo fato desonesto veio à tona com repercussão na esfera governamental. A celeuma decorrente da aquisição…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se posicionou contra o Projeto de Lei 6.732/2013, do deputado Camilo…
Por Aristoteles Atheniense Em recente estudo divulgado, o jurista e cientista político Aurélio Wander Bastos ressaltou a participação dos vice-presidentes…
A emissão de bilhete para destino diferente do pedido pelo cliente é uma falha na prestação de serviço de empresa…