OAB pede ao Supremo julgamento da correção da tabela do Imposto de Renda

11 anos ago

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reiterou ao Supremo Tribunal Federal o pedido de preferência para a…

Divulgada primeira parte da regulamentação do simples nacional para a advocacia

11 anos ago

Foi publicada hoje, no site da Receita Fdereal, os primeiros itens da regulamentação das alterações da LC 147/14, que amplia…

Tribunal de Justiça não pode ampliar prazo prescricional para delimitar efeitos de decisão

11 anos ago

Tribunal não pode modificar, de ofício, prazo prescricional declarado incidentalmente em 1º grau apenas para delimitação dos efeitos da decisão.…

Ministério Público estadual é legítimo para atuar no STJ e interpor recursos para STF

11 anos ago

A 3ª seção do STJ reconheceu a legitimidade dos Ministérios Públicos dos Estados e do DF para atuarem nas ações…

TJ-MG decide que faturas de cartões de crédito terão de detalhar pagamento mínimo

11 anos ago

A partir de fevereiro de 2015, faturas mensais de cartão de crédito de cinco bancos enviadas aos consumidores deverão conter…

Ministro Roberto Barroso propõe limitar repercussão geral no Supremo Tribunal Federal

11 anos ago

O Supremo Tribunal Federal precisa limitar o reconhecimento de novas questões de repercussão geral, e administrar com maior celeridade o…

Uma fraude a mais

11 anos ago

Por Aristoteles Atheniense Um novo fato desonesto veio à tona com repercussão na esfera governamental. A celeuma decorrente da aquisição…

OAB se mobiliza contra lei que impõe agendamento de conversa com juiz

11 anos ago

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil se posicionou contra o Projeto de Lei 6.732/2013, do deputado Camilo…

A esperança dos vices

11 anos ago

Por Aristoteles Atheniense Em recente estudo divulgado, o jurista e cientista político Aurélio Wander Bastos ressaltou a participação dos vice-presidentes…

Empresa é condenada por emitir passagem com destino diferente do solicitado

11 anos ago

A emissão de bilhete para destino diferente do pedido pelo cliente é uma falha na prestação de serviço de empresa…