Por Aristoteles Atheniense O depoimento do coronel reformado Paulo Malhães, perante a Comissão Nacional da Verdade, deve ser avaliado, também,…
Uma proposição da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos da OAB pretende alterar a forma de remuneração dos precatórios…
No caso de segurado que exerceu mais de uma atividade simultaneamente, mas não completou tempo de serviço suficiente para se…
Um advogado foi condenado a pagar R$ 5 mil, por danos morais, e R$ 2,6 mil, por danos materiais, a…
Por Aristoteles Atheniense A redução da nota de crédito brasileira, divulgada pela companhia americana Standard & Poor´s (S&P), despertou vivo…
A flexibilização do segredo profissional consta no art. 38 do novo Código de Ética da OAB. O texto está sob…
A 1ª seção do STJ aprovou na última semana cinco novas súmulas, todas baseadas em teses firmadas em recursos representativos…
A revisão do valor pago por meio de previdência privada, por critério diferente do definido em contrato, requer a perícia…
Os advogados tiveram vários direitos reconhecidos pelo projeto do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10), aprovado pelo…
A principal novidade do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira, 26, é a criação…